Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 28 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3010 em 13/05/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11634/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsável: ENEDINO PEREIRA NETO
FERNANDO PEREIRA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Apenso(s) ao 11634/2020
Processo Apenso: 3466/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsáveis: FERNANDO PEREIRA GOMES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
2º ) PROCESSO: 4381/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsável: OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4381/2021
Processo Apenso: 925/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Responsáveis: OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3252/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA
EULASIO JUNIOR GOMES PUTENCIO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3493/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ABREULÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3593/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
JAKELINE BESERRA SALES BENICIO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há