Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 29 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3010 em 13/05/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 12307/2017
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: IRIO OLIVEIRA SOUSA FILHO
MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES
VIVALDO GOMES FEITOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 12307/2017
Processo Apenso: 8742/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 220/20017-TCE/TO-PLENO REFERENTE AS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Responsáveis: ADRIANO RODRIGUES DE MORAES
IRIO OLIVEIRA SOUSA FILHO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3458/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: AITIMEM SALIM
LUCIJONES LOPES COSTA
LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3824/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: GERSON JOSE DE OLIVEIRA
LUCIJONES LOPES COSTA
LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 11612/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
LEONEIDE CONCEICAO SOBREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11612/2020
Processo Apenso: 3417/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: LEONEIDE CONCEICAO SOBREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 5287/2021
Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável: ISAIAS DIAS PIAGEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há