QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6418/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVESÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 789/2021 SA SEGUNDA CÂMARA REFERENTE A AUDITORIA REALIZADA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES MARCOS VINICIO MASCARENHAS SOARES MARCOS WLADIMIR DULNIK Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3955/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5284/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Responsável: MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9048/2021 Assunto: OUTROS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO RELATOR, BEM COMO QUANTO À AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP-LCO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há