TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7311/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3927/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA JOAQUIM MAIA LEITE NETO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 937 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 3927 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7407/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3934/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CLEITON CANTUARIO BRITO Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3934 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020   2º ) PROCESSO: 10184/2023 Assunto: CONSULTA SOBRE QUESTIONAMENTO DO CÔMPUTO DO PRAZO DE DURAÇÃO DOS VÍNCULOS DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008. Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ESTELAMARIS POSTAL Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 12553/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO RELATÓRIO TÉCNICO PARA AS CONTAS CONSOLIDADAS ESTADUAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11683/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE CARTÃO DE ABASTECIMENTO VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PREGÃO PRESENCIAL 6/2021 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Representado(s):  GIDEON DA SILVA SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5126/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  FERNANDA COELHO RAFAEL FORTALEZA MATOS AIRES DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Apenso(s) ao 5126/2018 Processo Apenso: 5124/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LUSENILCE DE CARVALHO E CUNHA FERREIRA Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) Processo Apenso: 5221/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  REINOR VIEIRA DO PRADO Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Processo Apenso: 5227/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  FEDERACAO TOCANTINENSE DE GINASTICA GRACINEI MOTA LUIZ CARLOS CRISPIM DA SILVA Procurador Constituído nos autos: DARCI MARTINS COELHO (OAB/TO Nº 354 A) SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/TO Nº 42476) Processo Apenso: 5237/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DENIR MAURICIO RODRIGUES DE SIQUEIRA VAGNO CERQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5238/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  NORMA SILVIA MATEUS SPARVOLI Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5239/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5244/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  BAMBU PRODUCOES E EVENTOS Procurador Constituído nos autos: MARCELO ARAUJO DAMASCENO (OAB/TO Nº 6947) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Processo Apenso: 5246/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ARARA"S SERVICE EIRELI Procurador Constituído nos autos: MARCELO ARAUJO DAMASCENO (OAB/TO Nº 6947) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Processo Apenso: 5247/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  A G L PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ARYANE GOMES LEITAO Procurador Constituído nos autos: MARCELO ARAUJO DAMASCENO (OAB/TO Nº 6947) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Processo Apenso: 5761/2018 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  R. B. NEVES PAPELARIA - ME Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)   Anexos Assunto 2312 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 5245 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 10924 2018 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2312/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 - EXERCÍCIO 2014 12680 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014   2º ) PROCESSO: 5720/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO PROVENIENTE DE INSPECAO NOS PROCESSOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSAO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS-SANEATINS, COM ESPECIAL DESTAQUE AO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO 002/2013 DO CONTRATO 385/1999 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  ANTONIO TRABULSI SOBRINHO ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIOR Representante(s):  ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado(s):  AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 7418/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5143/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5143 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE