Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 79 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3370 em 01/12/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 4008/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4008/2021
Processo Apenso: 875/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Responsável(is):  ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4666/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANGICO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA
OTANILSON BALBINO BRASIL
Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488)
3º ) PROCESSO: 9278/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 308/2022 -SECA2, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2021.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA
Responsável(is):  JANAINA ALVES DA SILVA
LAIANE PERES MELLO
LORENA NUNES DE SOUZA
LUAN DE A BORGES ENGENHARIA
Procurador Constituído nos autos: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236)
4º ) PROCESSO: 7216/2022
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA AUDITORIA DE REGULADIDADE RERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 493/2022-SEGUNDA CÂMARA,
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável(is):  ADENEVALDO DA SILVA MACHADO
BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ILSON BARBOSA COSTA
JAIME SOARES OLIVEIRA
JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS
JOAO JOSE DOS SANTOS NETO
RC TRATORES E SERVICOS LTDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BRASÍLIA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SERGIO RODRIGUES DE MENDONCA COSSON
Interessado(s):  MARIJARA EUGENIO POLICENA COELHO
Procurador Constituído nos autos: EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB/TO Nº 5081)
MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643)
WANDES GOMES DE ARAUJO (OAB/TO Nº 807)
Interessado em Sustentação Oral: EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO (OAB/TO Nº 5081), em nome de JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3940/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK
Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Apenso(s) ao 3940/2021
Processo Apenso: 991/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Responsável(is):  FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 5845/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 5845/2022
Processo Apenso: 964/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável(is):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 6486/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  FELICIANA BEZERRA MOTA BARBOSA
VERA LUCIA THOMA ISOMURA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 6638/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO
HELIETH BARBOSA LOPES
ROGERIO RAMOS DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 4854/2022
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2021 A MAIO DE 2022
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS
Responsável(is):  AGOSTINHO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR
ALAIDES PEREIRA MACHADO
NORTON RUBENS RODRIGUES BARREIRA
VICTOR FRIAS FERREIRA
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há