Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 14:30:00 - Sessão: nº 78 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3375 em 08/12/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3970/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
LIRES TERESA FERNEDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4351/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 1393/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 4506/2017
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 10/2017/RELT1, OBJETIVANDO A ANALISE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2014, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA VALOR AMBIENTAL, NOS EXERCÍCIOS 2014, 2015, 2016 E 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS
Responsável(is):  ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CHRISTIAN ZINI AMORIM
DEISE REGINA CHAVES DA SILVA
FABIO ALBINO MARTINS
HEBERT VERAS NUNES
HEMYLLYANO CLAYSON ARAUJO
HIGOR DE SOUSA FRANCO
JACKSON WEBER
JOAO EVANGELISTA MARQUES SOARES
LUCAS REZENDE VERAS
LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA
LUCIANO DE CARVALHO ROCHA
MARCILIO GUILHERME AVILA
NIVARDO TAVARES SOUZA FILHO
PEDRO CURCINO DE OLIVEIRA
RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA
ROSEANNE VELOSO DE CAMARGO
SILVANIA FERNANDES BARBOZA
VALOR AMBIENTAL LTDA
Procurador Constituído nos autos: ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS (OAB/TO Nº 6004)
ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT (OAB/TO Nº 2611-B)
BRUNA SANCHES MARQUES (OAB/PR Nº 75114)
CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB/TO Nº 2404)
DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB/TO Nº 7329)
DEBORAH AZEVEDO DE PINHO (OAB/TO Nº 6757)
EDER MENDONCA DE ABREU (OAB/TO Nº 1087)
GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 2121)
LETYCIA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/TO Nº 9012)
LUCAS LAMIM FURTADO (OAB/TO Nº 5022)
MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB/TO Nº 5815-A)
PAULO JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB/TO Nº 7761)
POLIANNE ARAUJO LIMA BARROS (OAB/TO Nº 4784)
RAMILLA MARIANE SILVA CAVALCANTE (OAB/TO Nº 4399-B)
RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/TO Nº 5918-A)
RENATO MARTINS CURY (OAB/TO Nº 4909-B)
RICARDO ALVES PEREIRA (OAB/TO Nº 2500)
SILSON PEREIRA AMORIM (OAB/TO Nº 635A)
VAGNER PROCHNOW WOLLMANN (OAB/TO Nº 5730)
Apenso(s) ao 4506/2017
Processo Apenso: 5807/2014
Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 112/2014 ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA 005/2013 OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE PALMAS/TO.
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável(is):  FRANCISCO VIANA CRUZ
MARCILIO GUILHERME AVILA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 5863/2018
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 323/2017 - OBJETIVANDO A ANALISE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2014, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA VALOR AMBIENTAL, NOS EXERCÍCIOS 2014, 2015, 2016 E 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS
Responsável(is):  CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CHRISTIAN ZINI AMORIM
HEBERT VERAS NUNES
LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA
MARCELO ALVES SILVA
MARCELO ALVES SILVA
NIVARDO TAVARES SOUZA FILHO
PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA
VALOR AMBIENTAL LTDA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 248/2023
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 08/2022
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
Responsável(is):  VILMAR PEREIRA TURIBIO
Interessado(s):  ELIAS RODRIGUES FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 8340/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
Responsável(is):  CARLOS MURAD
Interessado(s):  JOAO LUIZ ALVES DE ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há