QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5380/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5385/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Entidade Vinculante: Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5439/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5440/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ONASSYS MOREIRA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5429/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: NELSON ALVES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3390/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DEBORAH AQUINO DAMASCENO OLIVEIRA RUBENS BORGES BARBOSA VALMIR GUILHERME DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) 7º ) PROCESSO: 3783/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA SOUZA NERES DAYANE RODRIGUES LIMA CARVALHO MARLENE BRITO CIRQUEIRA QUEIROZ RUBENS BORGES BARBOSA SUZANA MARIA PEREIRA SANTOS VANESSA VANCETTO NAZATO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3554/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: CELESTINA RODRIGUES GAMA JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO ROSANIA RODRIGUES GAMA VALDINEIS PATRICIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3705/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DE CRISTALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA EDUARDA DE SOUSA E SILVA KAIO PEREIRA LUZ PAULINE CARVALHO CUNHA DE OLIVEIRA SPENCIERE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5421/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Entidade Vinculante: Responsável: DEUSDETE BORGES PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2586/2014 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS MURAD GILZANDER GOMES SARAIVA MARIANA CARDOSO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2288/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS MURAD Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3869/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DARCINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIA LEONICE BERTUCCI AROUCA CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR ROSEMEIRY LOPES PIMENTEL DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4007/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AGUIARNÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA GENTILFRAN MEDEIROS CUNHA FORTES IARA GOMES BEZERRA VALDERY MATIAS CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4909/2018 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME O ACÓRDÃO TCE/TO Nº 136/2021-PLENO, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED FABIA DA SILVA FERREIRA SANTANA FRANCISCO PEREIRA GILZIELLEN OLIVEIRA SA JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA JOAO PAULO SILVEIRA JULIO DA SILVA OLIVEIRA RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9204/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS Responsável: EDIGAR CRUZ DA LUZ JOELMA MOREIRA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9204/2017 Processo Apenso: 13100/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsáveis: JOELMA MOREIRA DA COSTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   8º ) PROCESSO: 9205/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIATINS Responsável: CARMEM LUCIA GOMES NEUZIMAR QUIXABEIRA DA CRUZ PEREIRA RAIMUNDA NONATA MOREIRA DA ROCHA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9205/2017 Processo Apenso: 13102/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsáveis: CARMEM LUCIA GOMES NEUZIMAR QUIXABEIRA DA CRUZ PEREIRA RAIMUNDA NONATA MOREIRA DA ROCHA RIBEIRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   9º ) PROCESSO: 10926/2018 Assunto: INSPEÇÃO INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 527/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 - OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE SHOWS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO MARINHO DOS SANTOS ERINALVA ALVES BRAGA JOSE ALMIR GOMES DOS REIS LEANDRO CARLOS AIRES DE SOUSA LEILA PEREIRA DE MELO LEILA PEREIRA DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10502 2017 REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 30/2017 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E CONTRATAÇÃO DE SHOWS

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10048/2015 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME ACORDAO 865/2015-TCE-TO/PLENO, PARA APURACAO DE FATOS INDICADOS NO PREGAO PRESENCIAL Nº 002/2014 E SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: DOUGLAS RESENDE ANTUNES OTONIEL ANDRADE COSTA WAGNER SECKLER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 531 2014 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGAO PRESENCIAL 002/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. 10317 2015 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 531/2015 REPRESENTACAO EM FACE DO PREGAO PRESENCIAL 002/2014   2º ) PROCESSO: 9244/2018 Assunto: MULTA CONFORME DESPACHO 978/2018-RELT6 - POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO CONCERNENTE AO ENVIO DE INFORMAÇÕES VIA SICAP-LCO RELATIVA AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2018 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: DEMETRIUS DE ARAUJO COUTINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há