Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 72 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3127 em 09/11/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 11537/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Entidade Vinculante:
Responsável: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11537/2020
Processo Apenso: 3123/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
Entidade Vinculante:
Responsáveis: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 11540/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)
Apenso(s) ao 11540/2020
Processo Apenso: 3127/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Entidade Vinculante:
Responsáveis: VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 11547/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
Entidade Vinculante:
Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11547/2020
Processo Apenso: 3140/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
Entidade Vinculante:
Responsáveis: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11777/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ
Responsáveis: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 11564/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11564/2020
Processo Apenso: 11774/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsáveis: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

5º ) PROCESSO: 11627/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS PEREIRA PACHECO
NELSON ALVES MOREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11627/2020
Processo Apenso: 3450/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: NELSON ALVES MOREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

6º ) PROCESSO: 3922/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA
Entidade Vinculante:
Responsável: EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA
JORDYANY ALVES NAVES DE OLIVEIRA
PAULO SERGIO MIKOCZAK
RUBENS BORGES BARBOSA
VERA SONIA TOMASI ALMEIDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3922/2019
Processo Apenso: 6426/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA
Responsáveis: VERA SONIA TOMASI ALMEIDA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

7º ) PROCESSO: 3339/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: LEANDRO EVARISTO DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES
RUBENS BORGES BARBOSA
VANESSA VANCETTO NAZATO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
8º ) PROCESSO: 3690/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TALISMÃ
Entidade Vinculante:
Responsável: ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO
JOSELENA MONTEIRO DIAS NUNES
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
RAIMUNDO COELHO NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3690/2020
Processo Apenso: 13057/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TALISMÃ
Responsáveis: RAIMUNDO COELHO NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

9º ) PROCESSO: 9895/2021
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARROLÂNDIA
Responsável: ANGESLANE MARINHO DE BRITO CARDOSO
LEANDRO JOSE RIBEIRO
PAULO ANTONIO DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660)
MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013)
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 4221/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ
Entidade Vinculante:
Responsável: FABIO BRITO DE MOURA
MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
2º ) PROCESSO: 4445/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
DIANA MARIA ALVES DE ARAUJO LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4671/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ
Entidade Vinculante:
Responsável: ANA LUCIA FERNANDES MOURA
FABIO BRITO DE MOURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 1860/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADALBERTO ANTONIO BERNARDO
ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM
ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES
ARLAN ALVES DA SILVA
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CHRISTIAN ZINI AMORIM
CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA
DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS
ERON BRINGEL COELHO
FABIO COSTA MARTINS
FERNANDO DA SILVA PEREIRA
GLAYCE DE SA TAVARES MARCIANO
IDINALDA DE SOUSA CARVALHO
JOAO MARCIANO JUNIOR
MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO
MAXCILANE MACHADO FLEURY
MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA
OSVALDO ROCHA
PAULO MARTINES SEVERINO
RAUL DE JESUS LIMA NETO
THIAGO DE PAULO MARCONI
VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS
ZENIR PAVEGLIO ANTUNES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 1860/2018
Processo Apenso: 1121/2018
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2018 - RELT6 - PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO PREVIPALMAS - APLICAÇÃO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS
Responsáveis: ADALBERTO ANTONIO BERNARDO
ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM
ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES
ARLAN ALVES DA SILVA
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CHRISTIAN ZINI AMORIM
CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA
DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS
ERON BRINGEL COELHO
FABIO COSTA MARTINS
FERNANDO DA SILVA PEREIRA
IDINALDA DE SOUSA CARVALHO
JOAO MARCIANO JUNIOR
MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO
MAXCILANE MACHADO FLEURY
MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA
OSVALDO ROCHA
PAULO MARTINES SEVERINO
RAUL DE JESUS LIMA NETO
VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS
ZENIR PAVEGLIO ANTUNES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 1190/2018
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INVESTIMENTOS DO PREVIPALMAS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Representante: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS
Representado: CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 5890/2017
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS APARENTES IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E GESTORAS Nº 1/2017 LANCADO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS-TO
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Representante: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Representado: ADIR CARDOSO GENTIL
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CHRISTIAN ZINI AMORIM
MAXCILANE MACHADO FLEURY
Procurador Constituído nos autos: Não há