TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11254/2021 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME DESPACHO N° 622/22/RELT3 - APURAR POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO ADVINDOS DA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES JUNTO A EMPRESA GP SERVIÇOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, POR MEIO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 E CONTRATO Nº 77/2 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: ANTONIO MARCOS DE QUEIROZ LIMA DOMINGOS CARDOSO GOMES GILMAR MARTINS ROCHA JURACI CARLOS DE FRANÇA LIDYANNE DE ARAUJO CARDOSO DAIREL RENATO DIAS PEREIRA SHANTERLEY BRASILEIRO DO PRADO YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: JOSE LUCIANO AZEVEDO CARLOS Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 11523/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: JOAQUIM MAIA LEITE NETO LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO - SESSÃO 10/10/2022 Apenso(s) ao 11523/2020 Processo Apenso: 11770/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsáveis: JOAQUIM MAIA LEITE NETO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 4552/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4590/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável: VALMERINA CARLOS TAVARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11591/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável: DALCI BERNARDO DA SILVA ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 2º ) PROCESSO: 7441/2018 Assunto: PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 081/2018 QUE TEM POR OBJETO SELECIONAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSO INFECTANTE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: ADRIANA VICTOR FERREIRA LOPES ELAINE NEGRE SANCHES KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN LILIANA ROSICLER TEIXEIRA NUNES FAVA MARCOS ESNER MUSAFIR MARGARETH SANTOS DE AMORIM RENATO JAYME DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há