Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 74 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3132 em 18/11/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4100/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
Entidade Vinculante:
Responsável: EDVAN GOMES DE OLIVEIRA
JOSE FELIX DIAS DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4100/2021
Processo Apenso: 996/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM
Responsáveis: ILTON OLIVEIRA DE SA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
2º ) PROCESSO: 4116/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS ANTONIO BORGES
HIKARO THALLES ALVES BATISTA
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4116/2021
Processo Apenso: 1001/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Responsáveis: CLOVIS ANTONIO BORGES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
3º ) PROCESSO: 4287/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA
SELMA ALVES DA SILVEIRA BORGES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4287/2021
Processo Apenso: 954/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Responsáveis: SELMA ALVES DA SILVEIRA BORGES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
4º ) PROCESSO: 4453/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO GOMES DE AMORIM
MARIANA DA SILVA COELHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 4569/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA
ELIZANGELA LIMA DA SILVA BRITO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há