TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4211/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: DANIEL SCHULLER DOS SANTOS ELISMAR PEREIRA ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4217/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 3º ) PROCESSO: 4218/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DA CONCEIÇÃO Entidade Vinculante: Responsável: DECIO GOMES DO NASCIMENTO JOSE DE RIBAMAR GOMES FILHO JOSINEY LEAL LISBOA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4444/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Responsável: CAMILA AIRES DE OLIVEIRA SARDINHA JULIANA RODRIGUES PAIVA WENOS PINTO DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4457/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA Entidade Vinculante: Responsável: CONCEICAO DAS DORES PEREIRA DA SILVA FREDERICO DE PAULA CORDEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5052/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MAYRES PEREIRA RABELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8264/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11578/2019. Origem: LUCINEIDE PARIZI FREITAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável: ADWARDYS DE BARROS VINHAL LUCINEIDE PARIZI FREITAS RENATO FREITAS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA HELDER BARBOSA NEVES (OAB/TO Nº 4916) JULIANA MARIA SAMPAIO FELIPE VINHAL MARINA EDUARDO ASSUNCAO OSCAR JOSE SCHIMITT NETO VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA Anexos Assunto 11578 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 963/2021/PLENO, EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO BIÊNIO 2019/2020, A RESPEITO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE NEPOTISMO.   2º ) PROCESSO: 11566/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA MARIANA CARDOSO DE SOUZA RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11566/2020 Processo Apenso: 11817/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsáveis: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 4546/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4551/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11628/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: KETELLEY PAMELLA COSTA MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11628/2020 Processo Apenso: 3451/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11754/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsáveis: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 7583/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 18/2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ANA MARIA ALENCAR FREITAS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7585/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 019/2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: LUZILENE LIMA TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7595/2022 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DAS GRACAS MOURA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7715/2022 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ANA FEITOSA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7720/2022 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: RUFINA CLARA DA SILVA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7937/2022 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MONICA MOURA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 7004/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17, DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1064/2022 - TOMADA DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO DISTRITO DE BARRO PRETO E VILA CORRENTE PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DAS RUAS DA CIDADE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável: FRANCIEL DE BRITO GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 7003/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17, DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1061/2022 - TOMADA DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, NA AVENIDA PARA NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Responsável: MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 7610/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 012 DE 30 DE NOVEMBRO JANEIRO DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ALESSANDRO ABREU LOPES Interessado: ZENEIDE XAVIER GUIMARAES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7797/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 03, DE 02 DE MARÇO DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: ADNELIA AIRES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7874/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 12/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: BELARMINA LIMA DE JESUS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7875/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: DEUGLACE MELO CECILIANO LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7876/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 02/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7877/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: GECY NUNES CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 7885/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 010/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Interessado: ELISABETH MARTINS CECILIANO BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há