TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8321/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Representante: Representado: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA EDMAR CRUZ DE ALMEIDA EDUARDA VIANA SOUSA PAULO DA SILVA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1585/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2022.003-SME SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: MRN LOCACOES DE VEICULOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR Representante: Representado: SIDNEY DA SILVA VIANA ULISSEVANIA SALES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: ADRIANO LISBOA DOS SANTOS (OAB/GO Nº 58410)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 739/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13717/2020. Origem: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES RONYLSON PEREIRA DOS SANTOS Interessado: ROGER DE MELLO OTTANO Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO - SESSÃO 31/08/2022 Anexos Assunto 13717 2020 REPRESENTAÇÃO INTERNA CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO 901/2020 - ACERCA DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 04/2020 QUE PEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAPA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.   2º ) PROCESSO: 4693/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 038/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DE TODOS OS APOSENTADOS, INSTITUIDORES DE PENSÃO, MILITARES, E DA RESERVA E DOS E E DOS EX-SERVIDORES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Representante: Representado: LIVIA ALVES OLIVEIRA SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10553/2021 Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO Nº 08/2020 E CONTRATO Nº 12/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO. RÉPLICA DO EXPEDIENTE Nº 8595/20 Origem: FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: JOHNNY DA SILVA AMORIM LUCAS NUNES DE ABREU MARCELO ADRIANO STEFANELLO ODETE PEREIRA FRANCO RODRIGO MENESES MACIEL WENDEL ANTONIO GOMIDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5727/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1374/2022 ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Representante: Representado: CARLOS ALBERTO COELHO DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9353/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3258/2020. Origem: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) Anexos Assunto 3258 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 285/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1761 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 7098 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 7144 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9049 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9295 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010. 15629 2016 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9049/2016 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 9249/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS, REVOGANDO A NORMA ANTERIOR, QUAL SEJA, A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2006. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 4062/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5283/2021 Origem: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5283 2021 OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.