Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 72 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3131 em 17/11/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 4133/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
Entidade Vinculante:
Responsável: DAMIANA LEITE DA SILVA
GLEYSSON MENDES DA FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4133/2021
Processo Apenso: 916/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
Responsáveis: DAMIANA LEITE DA SILVA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4452/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELENICE ROCHA SOUZA
GLEYSSON MENDES DA FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5054/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA DE NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
RAINEL COSTA RIBEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 4244/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: SAMARA DOS SANTOS REZENDE FEITOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4455/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ANA MARIA BARBOSA DA SILVA
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO
MARIA ALICE FRANCO LOGRADO
ODILON COSTA MONTEIRO
RAPHAEL FRANNCKLYN BRASILEIRO ROBERTO ELOI DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARIA ALICE FRANCO LOGRADO (OAB/TO Nº 9555)
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 1942/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR
MELINA AMARAL BRITO
ROMIS ALBERTO DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3364/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
RENATO DONIZETI FICHER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3894/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ABREULÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: JESUS NOGUEIRA DE SOUSA
MARIA ELENITA MOURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 8279/2021
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS REFERENTE A INADIMPLÊNCIA/ INTEMPESTIVIDADE NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP/LCO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONVITE Nº 01/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
Responsável: EUDILENE SOUSA BRITO
NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE
VANDERLE CRAVEIRO DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há