Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 73 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3131 em 17/11/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 4873/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
MARLENE XAVIER FERREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4438/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA
KLEBERSON CORREA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 4062/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON MARTINS BRITO
FRANCIMAR ALVES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4062/2021
Processo Apenso: 1074/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsáveis: FRANCIMAR ALVES COSTA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4111/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO GOMES CAMARGO
PAULO SERGIO SILVA DINIZ
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4111/2021
Processo Apenso: 1078/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsáveis: PAULO SERGIO SILVA DINIZ
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 4409/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA
JOSE EDIVAL GOMES ALVES
MANOEL FERREIRA FAUSTINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4409/2021
Processo Apenso: 1071/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO
Responsáveis: JOSE EDIVAL GOMES ALVES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 4277/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
DIEGO ALVES DE MORAIS
MARCELLO VITURINO DOS SANTOS BORGES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 4267/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO TRABULSI SOBRINHO
HELIETH BARBOSA LOPES
PABLO DE MORAIS SANTOS
RAYSSA DE LIMA SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 6989/2022
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2021-08-11
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Responsável: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Interessado: MARIA MIRTES NUNES DE CARVALHO SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 6995/2022
Assunto: APOSENTADORIA PORTARIA N.º 103, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável: KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
Interessado: AMAURY DA CUNHA ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 7247/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 74, DE 14 DE JUNHO DE 2021
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável: KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
Interessado: ALEXANDRINA MELO DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 7258/2022
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2021-05-07
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Responsável: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Interessado: MARIA VERDELINA DO NASCIMENTO SANTANA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 7673/2022
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 47, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável: KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA
Interessado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 7702/2022
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 0000000000 De: 2022-02-08
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Responsável: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Interessado: JOSE ATILAS DA ROCHA MOLEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há