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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12845/2020 |
Origem: |
THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL |
Responsável: |
THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) |
Interessado em Sustentação Oral: |
ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
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Anexos |
Assunto |
12845 |
2020 |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 822/2021 - SECA1, EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA. |
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3761/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. |
Origem: |
JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE |
Responsável: |
CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) |
Anexos |
Assunto |
3761 |
2019 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
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Assunto: |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. |
Origem: |
AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
OSCAR CAETANO RAMOS |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) |
Anexos |
Assunto |
1015 |
2012 |
AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. |
1238 |
2006 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR |
4155 |
2005 |
APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN |
4952 |
2006 |
AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005 |
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Assunto: |
PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5319/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018 |
Origem: |
FERNANDES MARTINS RODRIGUES |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS |
Responsável: |
FERNANDES MARTINS RODRIGUES |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) |
Anexos |
Assunto |
5319 |
2019 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 |
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Assunto: |
PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5400/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS |
Origem: |
OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE |
Responsável: |
OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) |
Anexos |
Assunto |
5400 |
2019 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 |
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Assunto: |
REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 968/2021 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANALISE PRELIMINAR. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL |
Representante: |
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Representado: |
DIRCINEU FRANCISCO BOLINA |
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/USADOS COM MOTORISTA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2022. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS |
Representante: |
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Representado: |
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA |
Procurador Constituído nos autos: |
ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA (OAB/TO Nº 1324) GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) |
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Assunto: |
INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS UNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |