Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 75 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3138 em 28/11/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 10715/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
Representante:
Representado: EMIVALDO DA SILVA AGUIAR
MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO
PAULO GOMES DE SOUZA
THAIS LUNA DE JESUS SOUSA
VANDERLY FERREIRA CONCEICAO
VERONICA RUFINO DE MACEDO
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 14222/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO DENÚNCIA "ANÔNIMA" DA OUVIDORIA Nº 194.141.225.770, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO E OUTROS ORGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/TO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
Representante:
Representado: ADRIANA LECIA TERTO XAVIER
ANTONIO IVO GOMES DINIZ
CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
FELIOMENO PEREIRA SOARES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA
JOCELIO NOBRE DA SILVA
MARIA GISSALI DE SOUSA DIAS
PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
SELENE MARIA BEZERRA SAMPAIO
UENDEL CARLOS RAMOS
ZILMA MARTINS SOBRINHO
Procurador Constituído nos autos: LORENA MORAIS RAMOS (OAB/TO Nº 9349)
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 1560/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12845/2020
Origem: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726)
Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Anexos Assunto
12845 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 822/2021 - SECA1, EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA.

 

2º ) PROCESSO: 4989/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3761/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018.
Origem: JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
3761 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

3º ) PROCESSO: 11895/2018
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN.
Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO
Entidade Vinculante:
Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
Anexos Assunto
1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA.
1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR
4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN
4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005

 

4º ) PROCESSO: 934/2022
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5319/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018
Origem: FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável: FERNANDES MARTINS RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Anexos Assunto
5319 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

5º ) PROCESSO: 4820/2022
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5400/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
Origem: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
Responsável: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Anexos Assunto
5400 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

 

6º ) PROCESSO: 7444/2021
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 968/2021 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ANALISE PRELIMINAR.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
Representante:
Representado: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 3088/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/USADOS COM MOTORISTA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2022.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Representante:
Representado: CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA (OAB/TO Nº 1324)
GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186)
8º ) PROCESSO: 7336/2022
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS UNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 15024/2020
Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1764/2016 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSIVEIS INCONSISTENCIAS E INDICIOS DE SOBREPRECO NO PREGAO PRESENCIAL 028/2015 E CONTRATO 361/2015 - PROJECT MANEGEMENT CONSULTORIA LTDA
Origem: CHRISTIAN ZINI AMORIM
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS
Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM
MARCELO ALVES SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
JORDANA SOUSA OLIVEIRA
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA
NATHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)
Interessado em Sustentação Oral: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079), em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de MARCELO ALVES SILVA
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM
Anexos Assunto
1764 2016 REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE POSSIVEIS INCONSISTENCIAS E INDICIOS DE SOBREPRECO NO PREGAO PRESENCIAL 028/2015 E CONTRATO 361/2015 - PROJECT MANEGEMENT CONSULTORIA LTDA
14305 2016 INSPEÇÃO PARA ANALISAR A EXECUCAO DO CONTRATO Nº 361/2015

 

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 8361/2022
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 E ACRESCE O ART. 25 A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 3245/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1111/2022, DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Representante:
Representado: DERLI PELLENZ
Procurador Constituído nos autos: BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB/TO Nº 8721)
Interessado em Sustentação Oral: BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB/TO Nº 8721), em nome de DERLI PELLENZ
** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 8632/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10772/2018.
Origem: ELIANE INACIO DA SILVA
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsável: ELIANE INACIO DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 8632/2022
Processo Apenso: 8774/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10772/2018.
Origem: ELAINE NEGRE SANCHES
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsáveis: ELAINE NEGRE SANCHES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
10772 2018 INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 13/2018 - RELT1 - NO CONTRATO N°. 92/2018, EM TODAS AS UNIDADES ONDE A EMPRESA SANCIL SANANTONIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EXECUTOU O OBJETO ESTABELECIDO NO CONTRATO MENCIONADO

 

2º ) PROCESSO: 8633/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4080/2019.
Origem: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
IVANETE FERREIRA DA SILVA LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
4080 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

3º ) PROCESSO: 8763/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3740/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019
Origem: PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CASEARA
Responsável: PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Anexos Assunto
3740 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

4º ) PROCESSO: 8849/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3937/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018.
Origem: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
SEBASTIAO MENDES DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3937 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

5º ) PROCESSO: 8873/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3397/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019.
Origem: CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsável: CLAUDINEI DONISETI AUGUSTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3397 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

6º ) PROCESSO: 8968/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3757/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019.
Origem: IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
Responsável: IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3757 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

7º ) PROCESSO: 8971/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11552/2021.
Origem: W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: ADRIANE CARVALHO DE ALENCAR
W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
11552 2021 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ENCAMINHANDO AUDITORIA DETERMINADA PELA RESOLUÇÃO TCE/TO N° 648/2021 - SEPLE, RERERENTE AO PROCESSO Nº 7568/2020.

 

8º ) PROCESSO: 8976/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4205/2021.
Origem: ANA PAULA DA COSTA CARVALHO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Responsável: ANA PAULA DA COSTA CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
4205 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

 

9º ) PROCESSO: 9059/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021.
Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
PAULO EMILIO SOARES MACIEL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 9059/2022
Processo Apenso: 9060/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021.
Origem: JONIEL GOMES DE SOUZA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsáveis: JONIEL GOMES DE SOUZA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
9899 2021 AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021.

 

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.
1º ) PROCESSO: 9234/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5278/2021.
Origem: JOCTA JOSE DOS REIS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Responsável: JOCTA JOSE DOS REIS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS (OAB/TO Nº 2438)
LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB/TO Nº 7788)
Anexos Assunto
5278 2021 OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.