QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11540/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Apenso(s) ao 11540/2020 Processo Apenso: 3127/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsáveis: VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11537/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11537/2020 Processo Apenso: 3123/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsáveis: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 11547/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11547/2020 Processo Apenso: 3140/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsáveis: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11777/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsáveis: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 11564/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11564/2020 Processo Apenso: 11774/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsáveis: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 11627/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS PEREIRA PACHECO NELSON ALVES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11627/2020 Processo Apenso: 3450/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsáveis: NELSON ALVES MOREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   6º ) PROCESSO: 4366/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: HOMARIO LOPES DA SILVA VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4366/2021 Processo Apenso: 982/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsáveis: HOMARIO LOPES DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 3339/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LEANDRO EVARISTO DA SILVA MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES RUBENS BORGES BARBOSA VANESSA VANCETTO NAZATO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Interessado em Sustentação Oral: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de VANESSA VANCETTO NAZATO RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de LEANDRO EVARISTO DA SILVA RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de RUBENS BORGES BARBOSA 8º ) PROCESSO: 4238/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ERIKA FERREIRA CARVALHO RODRIGUES RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 4420/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO ALMEIDA SILVA LEILA CANTUARIO BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 4233/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Interessado em Sustentação Oral: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de RUBENS BORGES BARBOSA 11º ) PROCESSO: 6810/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 38/2018 - TCE/TO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Responsável: CANDIDO FERREIRA COLINO JUNIOR LEOMAR DE MELO QUINTANILHA LUIZ ANTONIO FLORES RESSTEL ORIVAL COSTA JUNIOR ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO SERGIO LEAO SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS WALDIR JOSE FERRETTI Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197) FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) 12º ) PROCESSO: 9895/2021 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARROLÂNDIA Responsável: ANGESLANE MARINHO DE BRITO CARDOSO LEANDRO JOSE RIBEIRO PAULO ANTONIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) 13º ) PROCESSO: 12170/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 A JULHO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: CLEMENTE BARROS NETO ELDER PAULO ZANFRA INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E AMBIENTAL IDEP JOSE ALCIDES LINO DE SOUSA ROBERTO PAULINO DA SILVA SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSAO THIAGO PEREIRA DOURADO VALDEMAR PRAIANO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) JORDANA MAIA BARROS PAGANO (OAB/TO Nº 9984)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3922/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA JORDYANY ALVES NAVES DE OLIVEIRA PAULO SERGIO MIKOCZAK RUBENS BORGES BARBOSA VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3922/2019 Processo Apenso: 6426/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA Responsáveis: VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4221/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Responsável: FABIO BRITO DE MOURA MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) 2º ) PROCESSO: 4445/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA DIANA MARIA ALVES DE ARAUJO LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4671/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Responsável: ANA LUCIA FERNANDES MOURA FABIO BRITO DE MOURA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)