TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4478/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5815/2021. Origem: ROBERVAL ALVES RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: ROBERVAL ALVES RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4478/2022 Processo Apenso: 4141/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5815/2021 - RESOLUÇÃO Nº 266/2022-PLENO. Origem: RAILDA DE SOUSA SANTOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsáveis: RAILDA DE SOUSA SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 5815 2021 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 25/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ARAGUATINS-TO.   2º ) PROCESSO: 4092/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11631/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 3463 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11631 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 1807/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5395/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: LADIR MACHADO ALVES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável: LADIR MACHADO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5395 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   2º ) PROCESSO: 1898/2022 Assunto: CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR APOSENTADO. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15619/2020 Assunto: PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2020 TEM COMO OBJETO DESTA LICITAÇÃO É O AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NOS PONTOS DE RUAS E AVENIDAS, DE LUMINARIA LED - 150 W ACOPLADA COM A BASE DO RELE EMBUTIDO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável: FERNANDES MARTINS RODRIGUES HANNYELE CRYSTINNA SILVA BENTO JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS JOAO JOSE DOS SANTOS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7336/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS UNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 287/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 - EXERCÍCIO 2012. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 24/11/2021 Anexos Assunto 1164 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 6450 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 7078 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012   2º ) PROCESSO: 6985/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 9611/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2073/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017. Origem: JOSE DO LAGO FOLHA FILHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: JOSE DO LAGO FOLHA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Anexos Assunto 2073 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 10794 2017 OUTROS - RECOMENDAÇÃO Nº 07/2017 - RELT6 QUE VERSA SOBRE AS RESOLUÇÃO Nº 163/2014 DE 27/02/2014; Nº 171/2015, DE 12/02/2015 E ATO DA MESA DIRETORA Nº 011/2015 DE 12/02/2015, QUE DISCIPLINAM A COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR- CODAP DA CÂMARA MUNICIPAL D   2º ) PROCESSO: 1051/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5321/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Responsável: WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 5321 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 10579 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5321/2019.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 5877/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: EMIVALDO PIRES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB/TO Nº 2880) RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613) Interessado em Sustentação Oral: RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB/TO Nº 2880), em nome de EMIVALDO PIRES DE SOUZA Anexos Assunto 2087 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 5577 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11605/2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6973 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010 9104 2017 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 11232 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9104/2017 - AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 11605 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2010 12844 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2010.   2º ) PROCESSO: 7634/2021 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1526/2011. Origem: LEOMAR DE MELO QUINTANILHA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Responsável: LEOMAR DE MELO QUINTANILHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Anexos Assunto 1526 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - ORDENADOR. 2320 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AS ATIVIDADES E PROCESSOS DO SALÃO DO LIVRO/2010 5236 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 14889 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1526/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 14890 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1526/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010   3º ) PROCESSO: 7988/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA PORTARIA CGE 75/2017 COM OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES, SEUS ADITIVOS E A EXECUÇÃO, RESCISÕES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS FISCAIS, PARALISAÇÕES, SALDOS E CAUSAS QUE PORVENTURA MOTIVAM PREJUÍZOS AO ERÁRIO Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU Representante: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Representado: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS GLEIDY BRAGA RIBEIRO HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES Procurador Constituído nos autos: Não há