Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 71 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3127 em 09/11/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5379/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Interessado em Sustentação Oral: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA
2º ) PROCESSO: 11512/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
ITAIR GOMES MARTINS
Interessado: MAURICIO CORDENONZI
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
Interessado em Sustentação Oral: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B), em nome de ITAIR GOMES MARTINS
Apenso(s) ao 11512/2020
Processo Apenso: 11503/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ITAIR GOMES MARTINS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há