TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2940/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE TOCANTINÓPOLIS-TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Representante: Representado: PAULO GOMES DE SOUZA THAIS LUNA DE JESUS SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6914/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, REFERENTE AS IMPROBIDADES APONTADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Representante: Representado: DONIZETE PEREIRA DA LUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4568/2020 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: ANTONIO FARIAS NETO FABIO GONCALVES DA SILVA SANTOS JUSCELINO SILVA DE ARAUJO WILLIAN DE SOUZA MARQUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4568/2020 Processo Apenso: 5855/2021 Assunto: MONITORAMENTO SEGUNDO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsáveis: WILLIAN DE SOUZA MARQUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3058/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14289/2016 - REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Entidade Vinculante: Responsável: ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 14289 2016 REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA.   2º ) PROCESSO: 7852/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROJETO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2019, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), CUJA DEMANDA É ORIGINÁRIA DO TRABALHO DE REVISÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO DE NORMAS DESTA CO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8153/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11528/2020. Origem: ADRIANO RODRIGUES DE MORAES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RODRIGUES DE MORAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3107 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11528 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   2º ) PROCESSO: 8661/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11611/2020. Origem: ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável: ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3416 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11611 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 4968/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Representante: Representado: ADERSON ARAUJO RODRIGUES JOSE EDMAR VARGAS DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3543/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2208/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ANA PAULA RODRIGUES ALVES VAZ Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: ANA PAULA RODRIGUES ALVES VAZ DENEVAR RESENDE COSTA MILLENA VIANA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2208 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 3096/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 04/2021 CUJO OBJETO COMPRREENDE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA Representante: RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS Representado: AMANDA RAFAELA GOMES AZEVEDO ANTONIA GOMES DA SILVA ANDRADE DALVA DA SILVA ROCHA ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) 3º ) PROCESSO: 6911/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 16/2021-SRP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS Responsável: FABIO COELHO DA FONSECA REIS MARCIRLENE GOMES DA SILVA Representante: Representado: SANDRO RODRIGUES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) 4º ) PROCESSO: 11962/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO CREDENCIAMENTO PROFISSIONAL Nº 001/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS Representante: Representado: LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3357/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1366/2022, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCÃO Representante: Representado: APARECIDO LUCENA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há