TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3165/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018 DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEPLAN Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: DAVID SIFFERT TORRES REGINA SONIA BOTELHO MARTINS SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 680/2019 Assunto: INSPEÇÃO - NOS ATOS DE GESTÃO DOS EXERCÍCIO DE 2017 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: COMERCIAL PONTO CERTO LTDA - ME FABIANO ALVES RIBEIRO FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INOVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME IVONETE MONTEIRO DE CASTRO J G D MIKHAIL EIRELI - EPP JOSE OSWALDO CAMARA MILHOMEM RERBETT SILVA POVOA ROGERIO DA SILVA SANTOS TRANS MISSOES TRANSPORTES EIRELI YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 1854/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUCIENE APARECIDA DA SILVA SANTOS TODESCATO WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Interessado: GERALDO DA CUNHA PACHECO JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4154/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA Responsável: JAIR PEREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4320/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR LIRES TERESA FERNEDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1770/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: AILTON MOREIRA DOS SANTOS DARCILENE JARDIM DE SOUSA DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO ELIANE VIEIRA DE LIMA NORMA DA SILVA FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1853/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS JOSE DA SILVA JOSAILTO SILVA ANDRADE MARIELE DOS SANTOS TAVARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1909/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável: DALCI BERNARDO DA SILVA DALVA DA SILVA ROCHA JOCIANE RIBEIRO DOS SANTOS TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB/TO Nº 8831) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 9778/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000397/2019 De: 31/07/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: AGNA ROSA DE JESUS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10484/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000414/2019 De: 14/08/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: ISAURA DE SOUZA ARAUJO MULLER Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11358/2019 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA: 000884/2019 DE: 09/07/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MAURONITA TORRES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11540/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000428/2019 De: 11/03/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: HEVERTON LUIZ DE SIQUEIRA BUENO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 11545/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000474/2019 De: 29/03/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ELIZABETH LEAL DE FREITAS SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 11549/2019 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA: 000108/2019 DE: 23/01/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA DO CARMO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 11572/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000728/2019 De: 04/06/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ALICIO BORDE Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 11705/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000938/2019 De: 01/08/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA JOSE PEREIRA DE ALCANTARA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 12332/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000031/2019 De: 03/09/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: LUCIMAR VIEIRA DINIZ COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 12333/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000033/2019 De: 03/09/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ROSEMARY JOSE DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 12530/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000037/2019 De: 20/09/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA VIVINA PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 12531/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000035/2019 De: 20/09/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ACRANILVA SANTANA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 13558/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000041/2019 De: 07/10/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: NAZARE ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 13559/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000038/2019 De: 07/10/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: VANE MARY DIAS CARNEIRO BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 13560/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000040/2019 De: 07/10/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: JOSE GOMES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 13561/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000039/2019 De: 07/10/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 13562/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000042/2019 De: 07/10/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DILMA RODRIGUES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 9472/2019 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000005/2019 De: 24/04/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: IZAILDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 9992/2019 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000006/2019 De: 30/07/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DAS GRACAS QUEIROZ BRINGEL Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 10280/2019 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000645/2017 De: 04/08/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA ANTONIA ALVES TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 10435/2019 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000007/2019 De: 30/07/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: HERICO GUSTAVO QUEIROZ CARVALHO BENICIO NOUAH QUEIROZ CARVALHO GABRIELA LARAH QUEIROZ CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 335/2020 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável: ODAYS REINALDO SANTOS ROBERTO TOLENTINO WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 336/2020 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARMOLÂNDIA Responsável: ANARIO ALVES DE SOUSA FRANCISCA FABIA DE GOIS HOLANDA RAMOS GUSTAVO CAMPOS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 343/2020 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ANARIO ALVES DE SOUSA LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS WASHINGTON TEIXEIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 344/2020 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 4/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE PIRAQUÊ Responsável: IVONE ALVES DE SOUSA LOURENICE FERREIRA DE SA BARROS WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 9634/2018 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 1074/2019 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. ao 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 9696/2019 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável: ALENO DIAS GUIMARAES GILSON VICENTE DO NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 12140/2019 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há