QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2537/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Representante: Representado: PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7674/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 05/2021 - SRP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO WILINGTON IZAC TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11459/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4306/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ARTHUR CAIRES MAIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável: ARTHUR CAIRES MAIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) OSCAR JOSE SCHIMITT NETO VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA Anexos Assunto 4306 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9982/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4305/2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Entidade Vinculante: Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4305 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 10061/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR EM FACE DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 08/2019, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EM CONSTRUÇÃO CIVIL. Origem: A M L LEAO - ME Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Representante: ALLANA MONIQUE LIMA LEAO Representado: LIRES TERESA FERNEDA Procurador Constituído nos autos: CLAUDIA RAFAELA VIEIRA

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 10919/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2022/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: DIONISIO GOMES AIRES FILHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável: DIONISIO GOMES AIRES FILHO GILVANE MARIA COSTA NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2022 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 10169/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4299/2018. Origem: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES Anexos Assunto 1747 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4299 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 778/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL 002/2021-SRP QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PECAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS, ELETRÔNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Representante: Representado: EDNA LOURENCA ARRUDA DA CUNHA LUCAS BEZERRA DA SILVA MANOEL FRANCISCO DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6198/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO "ANÔNIMA" ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 015/2021 QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ENXOVAL DE RECÉM-NASCIDO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Representante: Representado: GILBERTO ROCHA DE SOUZA ISAIAS DIAS PIAGEM Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10381/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 999/2021 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Representante: Representado: JOCTA JOSE DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 10383/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1709/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAIS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA E NO SICAP-LCO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA Representante: Representado: DANILO ALVES FERREIRA DIAS ISAAC COSTA CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 11383/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9653/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: AQUILES PEREIRA DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR AQUILES PEREIRA DE SOUSA CARLOS RICARDO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9653 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2021

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 11447/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9616/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA Entidade Vinculante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAGUATINS Responsável: JACOB NETO BARBOSA DA SILVA JACQUELINE ADRIANE MACEDO COSTA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9616 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   2º ) PROCESSO: 11448/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9618/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Responsável: JOAO CARLOS BARROSO PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR SIMYDARKUIA ARAUJO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9618 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021