TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6596/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3569/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA Responsável: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3569 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 1299/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONFORME PROC. DE ACOMPANHAMENTO 949/2021 EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 010/2021-SRP QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS MECÂNICOS P/ ATENDER A FROTA DO MUN. DE PRAIA NORTE/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Representante: Representado: FELIPE SANTOS DA SILVA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1446/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 001/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE IVO SILVA OLIVEIRA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1872/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável: ARMANDO ALENCAR DA SILVA JOAO MARCOS COSTA PIMENTEL Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 415/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2020 COMETIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Origem: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS CRISTINA SARDINHA WANDERLEY UBIRATAN CARVALHO FONSECA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 14710/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES ACERCA DO PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Representante: Representado: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE ANDRADE Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 14967/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE DUPLAGEM E RECAPAGEM, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Representante: Representado: JOSE REZENDE SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16251/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 003/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO 43/2020, TENDO POR OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM CBUQ, NA AVENIDA PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA Origem: TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA. Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Representante: DANIEL HUMBERTO DE REZENDE PIRES TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA. Representado: ADRIANO RABELO DA SILVA MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 392/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 01/2021 QUE TEM POR OBJETO A AQ. DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS (CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Representante: Representado: LINDOLFO DO PRADO NETO WARLEY AMARAL EVANGELISTA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1223/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORT. 010/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA P/ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUN. DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS (LUZIMANGUES, ESCOLA BRASIL E PINHEIRÓPOLIS) E COMUNIDADE RURAL DO PRATA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: EMIUS PEREIRA DA COSTA FILHO GISLENE PIRES DE SOUZA MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO RONIVON MACIEL GAMA Procurador Constituído nos autos: Não há