Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 56 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2860 em 20/09/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4333/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5343/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Entidade Vinculante:
Responsável: VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3739/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA ROSALÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: DULCIRENE ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3826/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SUCUPIRA
Entidade Vinculante:
Responsável: JACIRLENE DANTAS DE SOUSA
VALERIA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 1886/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
JANILTON PEREIRA DA SILVA
LUIZ NETO FERNANDES SILVA
PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9206/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
Responsável: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
VINICIUS DONNOVER GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)
Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
3º ) PROCESSO: 12616/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
Responsável: ERINALVA ALVES BRAGA
R2S - CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
SILVANIA TORRES PEREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 12620/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS
Responsável: AMERICO DOS REIS BORGES
JAILTON JONES GOMES DE ANDRADE
JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
2º ) PROCESSO: 4345/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
HELIETH BARBOSA LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 4278/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
Entidade Vinculante:
Responsável: VALBER SARAIVA DE CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Pedidos de Vista:
Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 20/10/2020
Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 03/03/2020