TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6734/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3858/2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3858 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

CORREGEDORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 8430/2021 Assunto: RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES/2021 - 1º SEMESTRE. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2251/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8276/2018. Origem: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8276 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 8599/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6645/2018. Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsável: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE (OAB/TO Nº 2020) Anexos Assunto 6645 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 10074/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 752/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR Origem: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 07/04/2021 Anexos Assunto 752 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 4712 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 8417 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2009   2º ) PROCESSO: 8334/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1355/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO COIMBRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 675 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 350/2012/TCE/TO-PLENO, REFERENTE AO CONTRATO 020/2009, ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDTAL 116/2008 - IMPLANTACAO DE SERV.ICOS DE OUVUDORIA. 1231 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE , REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 1355 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 2682 2011 REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZACAO DE AUDITORIA NO PROCEDIMENTO LICITATORIO QUE CONTRATAOU A EMPRESA PROL IMAGEM SOLUCOES TECNOLOGICAS EM DOCUMENTACAO DIGITAL LTDA - PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRELOS - EDITAL 001/2010. 3935 2013 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 00675/2010 - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDITAL 116/2008 (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 7220/2012) 3936 2013 REQUERIMENTO SOLICITANDO REALIZAO DE AUDITORIA NA EXECUO DO CONTRATO 20/2009 - PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS - EDITAL 116/2008, CELEBRADO ENTRE A AL/TO E A EMPRESA: MARKET - ANLISE DE MERCADO LTDA (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 2683/2011) 3937 2013 INSPEÇÃO REF. CONTRATO 20/2009 - ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDITAL 116/2008/SECOM - PRESTAO SERV. DE IMPLANTAO E OPERAO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO DE OUVIDORIA. (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 9652/2010 ) 5135 2010 REQUERIMENTO ORIGINARIO DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCE/TO., SUGERINDO A ESTA CORTE DE CONTAS QUE SOLICITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A REMESSA DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS 01/2010, REFERENTE A MILCROFIMAGEM DE DOCUMENTOS. 7773 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3935/2013 EM FACE DA DECISAO PROLATADA NA QUESTAO DE ORDEM.   3º ) PROCESSO: 11783/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13057/2016 - TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / 2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 920/2017 TCE/TO - 1ª CÂMARA - 28/11/2017 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO LUSIVAN GLORIA SANTANA MAGDA REGIA SILVA BORBA SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824) Anexos Assunto 13057 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 920/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 28/11/2017 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016   4º ) PROCESSO: 9520/2014 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ORLANDO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 05/05/2021 Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 07/04/2021 Anexos Assunto 5317 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9520/2014 RELATIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERACAO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA 12371 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO. 12477 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO.   5º ) PROCESSO: 1697/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4294/2018. Origem: GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 21/10/2020 Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 23/09/2020 Anexos Assunto 4294 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   6º ) PROCESSO: 11117/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 5817/2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 1081/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 59/1998 Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 11/12/2019 Anexos Assunto 3744 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 05817/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 1081/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDICOS REFERENTE AO CONTRATO 59/1998 5817 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 1081/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDIÇÕES REFERENTE AO CONTRATO 59/1998   7º ) PROCESSO: 5401/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2125/2014 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2523/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Responsável: LEOMAR FERREIRA DUARTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2125 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2523/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 2523 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 6461 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 11212 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2125/2014 12251 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11212/2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2125/2014   8º ) PROCESSO: 6812/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2035/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONF. RESOLUÇÃO 686/2012 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA QUARTA MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 185/2007 Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 11/12/2019 Anexos Assunto 2035 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 686/2012 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA QUARTA MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 185/2007 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 4/2007 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA EM VIAS URBANAS, COMPREE 7361 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2035/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONF. RESOLUCAO 686/2012 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA QUARTA MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 185/2007 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 4/2007 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA EM

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10134/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1681/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR (OAB/DF Nº 31396) EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658) FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB/DF Nº 27581) LARISSA PEIGO DUZZIONI (OAB/TO Nº 6115) LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO (CRC/TO Nº 014871/0-5) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 04/09/2019 Anexos Assunto 1681 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 6768 2007 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8779/2006 6809 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2006 7177 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2006 8779 2006 PREGÃO PRESENCIAL 214/2006 E CONTRATO 026/2006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 9784 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE NO PROGRAMA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL   2º ) PROCESSO: 14074/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 6950/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado em Sustentação Oral: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190), em nome de RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Anexos Assunto 6950 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   3º ) PROCESSO: 15501/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4338/2018 Origem: MIYUKI HYASHIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: MIYUKI HYASHIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de MIYUKI HYASHIDA Anexos Assunto 4338 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 13870/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5383/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Anexos Assunto 5383 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5952/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5428/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO MARTINS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 18/08/2021 Anexos Assunto 5428 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 284/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - EXERCÍCIO 2009 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 406 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009. 2355 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2009. 2851 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 3881 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009. 3968 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR- 2009 7501 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2355/2013 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. N 2851/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2009.

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 6636/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3379/2021 SICAP - CONTABIL Origem: LAZARO MIRANDA DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA LAZARO MIRANDA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3379 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020