|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO MOISES COSTA DA SILVA SAULO SARDINHA MILHOMEM |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Situação |
RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 01/12/2020 |
|
Processo Apenso: |
12594/2017
|
Assunto: |
OUTROS OFICIO 758/2017 EM RESPOSTA AO OFICIO 123/2017-RELT6 |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS |
Responsáveis: |
MOISES COSTA DA SILVA |
Interessados: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
|
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 |
Origem: |
SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
JURANDIR DIAS FERREIRA SERGIO LEAO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) |
Situação |
RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 01/09/2020 |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 |
Origem: |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
ABIZAIR ANTONIO PANIAGO CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS EVARISTO FERREIRA DA SILVA JOSE AMERICO CARNEIRO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Situação |
RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 20/10/2020 |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 |
Origem: |
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
DAVID SIFFERT TORRES MARCIUS POMPEO RIOS DE PINA MIGUEL CARLOS CHAVES JUNIOR |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Situação |
RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 24/11/2020 |
|
Assunto: |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 161/2011-TCE/TO-PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 91/2002 |
Origem: |
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA |
Responsável: |
ATAIDE DE OLIVEIRA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) |
Situação |
RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 08/12/2020 |
Anexos |
Assunto |
2298 |
2006 |
APOSTILAMENTO REFERENTE O CONTRATO 91/2002 |
3152 |
2006 |
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 091/2002 |
8855 |
2006 |
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 91/2002 |
|
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO JOAO BATISTA NEPOMUCENO SOBRINHO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Processo Apenso: |
1305/2017
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ |
Entidade Vinculante: |
|
Responsáveis: |
EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO JONES NUNES DE LIMA PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA |
Interessados: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
|
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
AUBERANY DIAS PEREIRA ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
PAULO GOMES DE SOUZA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Processo Apenso: |
5037/2018
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE |
Entidade Vinculante: |
|
Responsáveis: |
ALEX CHARLES ALVES DA SILVA DAVI SILVA PEREIRA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES NILTON CESAR PEREIRA LIRA |
Interessados: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
|
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
Origem: |
CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
ANTONIO ROCHA ARAUJO MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA SIVAL SOARES DA SILVA |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
Origem: |
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA JOAO BATISTA NERES BARBOSA NEUZA RODRIGUES ARAGAO VALDERY MATIAS CONCEICAO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
Origem: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA CRISTIANE BARROS DA CRUZ TOMAZ GENTILFRAN MEDEIROS CUNHA FORTES VALDERY MATIAS CONCEICAO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
Origem: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA |
Entidade Vinculante: |
|
Responsável: |
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA LUZILENE VIEIRA DE SOUZA OTANILSON BALBINO BRASIL PATRESE DE CARVALHO CARDOSO SIMONE ALVES DE FREITAS |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
Origem: |
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD |
Responsável: |
EDSON CABRAL DE OLIVEIRA GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO NEYZIMAR CABRAL DE LIMA SANDRO HENRIQUE ARMANDO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2017 A 30/04/2017 |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS |
Responsável: |
ANTONIO COELHO DAMACENO GUSTAVO DAMACENO DE ARAUJO JOSE ALVES DAMASCENO JUNIOR LEO JAIME BARBOSA SILVA M F FAUSTINO EIRELI - EPP MELO E BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ROBERSON PEREIRA DA SILVA |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO |
Responsável: |
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA IVONE VENANCIO RODRIGUES |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS |
Responsável: |
JORLAN LIMA OLIVEIRA NATIVIDADE ALVES PALMA |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO |
Responsável: |
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JOSE SANTOS DA CONCEICAO MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
|
Assunto: |
AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS |
Responsável: |
DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA GEDEAO ALVES FILHO |
Interessado: |
|
Procurador Constituído nos autos: |
Não há |