TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3395/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: MARLENE AIRES DE SOUZA RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3468/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA ELEOTERIO SILVA RIBEIRO DE FREITAS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3635/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3638/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA JOCIRLEY DE OLIVEIRA JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3638/2020 Processo Apenso: 13744/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA Responsáveis: JOCIRLEY DE OLIVEIRA JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3640/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA SIMAO MOURA FE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3641/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA FERNANDA RIBEIRO BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3741/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCIJONES LOPES COSTA (CRC/TO Nº 0241) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 5449/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4521/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: ALIANZ CONTABILIDADE, ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA - ME COELHO GUIZELLI & DALLAGNOL SOCIEDADE DE ADVOGADOS IVANI ISABEL DA SILVA LOPES JURANDIR LIMA DA MATA JUNIOR 04955339123 MARTINHO ALVES DA ROCHA EIRELI - ME RAIMUNDO PAIVA DA SILVA ROGERIO RODRIGUES MEDRADO ROSIVALDO MONTELO DE SOUZA - ME RUBENILSON RODRIGUES DE SOUZA WANILSON COELHO VALADARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2599 2019 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 4521/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 - EXERCÍCIO 2017

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 9002/2020 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000958/2019 DE: 27/12/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: TELMA LUCIA BATISTA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 8934/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000135/2020 De: 02/04/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: CARLOS ALBERTO LEAL FONSECA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13106/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000003/2020 De: 25/09/2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Interessado: BENOIRES ALVES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13111/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000004/2020 De: 25/09/2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Interessado: MARIA JOSE COSTA FIGUEIRA MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 293/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001493/2020 De: 28/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: IVONETE DIAS FONSECA BASTAZINI Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 304/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001638/2020 De: 09/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: IZABEL LIMA TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 326/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001624/2020 De: 09/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARLI PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 349/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme LEI: 001547/2020 De: 04/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 350/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001664/2020 De: 10/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JANE DA COSTA CANTUARIA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 317/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001553/2020 De: 04/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JOVINA ALVES LACERDA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 337/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001462/2020 De: 21/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: IRACY PEREIRA DA COSTA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 340/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001637/2020 De: 09/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA DAS GRACAS JUSTINO Procurador Constituído nos autos: Não há