Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 09:30:00 - Sessão: nº 18 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2566 em 22/06/2020
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3485/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: JOVAIR FERNANDES DE MORAIS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3637/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
Entidade Vinculante:
Responsável: MARIA DEUSA SILVA XAVIER CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 2081/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA
ALESSANDRO DINIZ CHAVES
OZIAS FERREIRA MARTINS FILHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468)
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 4286/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4344/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AILTON PARENTE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4379/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO ARLINDO CIPOLATTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 1878/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADIMIRCO FERNANDES SILVA
ANTONIO SILVA VALENTE
ELMISON SOUSA E SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 10892/2018
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000049/2018 De: 30/10/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ELIANE MARIA MOURA DE ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 14358/2019
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000044/2019 De: 16/10/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: MARIA DO SOCORRO FELIX BEZERRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 1518/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000059/2019 De: 02/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: JOSAFA DE FREITAS MARANHAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 2102/2020
Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000006/2020 De: 10/02/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ODELZETE ALVES CONCEICAO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10364/2019
Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000043/2018 De: 11/01/2018
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ALESSANDRA DE SOUSA VIEIRA
ANNA VIKTORIA DE SOUSA MATTNER
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 332/2020
Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000009/2019 De: 19/12/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA
Responsável: CARLOS MURAD
Interessado: ANA CAROLINE DA SILVA TEIXEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há