TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 12825/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 34/2015. Origem: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 34 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A QUAL APUROU SUPOSTA IMPROPRIEDADES PRATICAS PELO EX PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA/TO   2º ) PROCESSO: 1363/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 1504/2019, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL LIUBIA DE MOURA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4781/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4880/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: NILDO GOMES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6202/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Responsável: VALDINHO FERREIRA DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7167/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE À ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 8644/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE À ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: AILTON PARENTE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 8843/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE À ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9893/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4398/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: ANTONIO IVO GOMES DINIZ Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA Responsável: ANTONIO IVO GOMES DINIZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 4398 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 11014/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4344/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: AILTON PARENTE ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: AILTON PARENTE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4344 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   3º ) PROCESSO: 1668/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A MINISTRAR O CURSO LIDERANÇA E GESTÃO DE SALA DE AULA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA N.T.C - TREINAMENTOS, EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME ODILON COSTA MONTEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5844/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13283/2015 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 312/2018/TCE/TO - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: VALDIRENE MENEZES FERREIRA AGUIAR WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13283 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 312/2018/TCE/TO - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015   2º ) PROCESSO: 7170/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3652/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: OCELIO GAMA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO DE ARAUJO SCHULLER (CRC/TO Nº 00869) Anexos Assunto 3652 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   3º ) PROCESSO: 12676/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7080/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDÃO 211/2017-TCE/TO-1º CAMARA - ACERCA DO PROCESSO 13517/2015 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2015. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Entidade Vinculante: Responsável: JESUS DOS REIS RODRIGUES BASTOS KELIANI SOARES FRAGOSO DE SOUSA SAMARA LEAL BASTOS LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7080 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 211/2017-TCE/TO-1ºCAMARA - ACERCA DO PROCESSO 13517/2015 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2015.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

2º ) PROCESSO: 15586/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3433/2019 Origem: JANDER DE MELO SILVA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável: JANDER DE MELO SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB/TO Nº 6221) Anexos Assunto 3433 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 15972/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3428/2017. Origem: RAIMUNDO ARRUDA BUCAR Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO ARRUDA BUCAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3428 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   4º ) PROCESSO: 9642/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 002/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO Responsável: SEBASTIANA LUZIA DA CONCEICAO BATISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 7418/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2605/2020. Origem: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO Responsável: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2605 2020 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE