TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8644/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REFERENTE À ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: AILTON PARENTE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 8843/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REFERENTE À ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: EVANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9893/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4398/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: ANTONIO IVO GOMES DINIZ Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA Responsável: ANTONIO IVO GOMES DINIZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 4398 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 2º ) PROCESSO: 11014/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4344/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: AILTON PARENTE ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: AILTON PARENTE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4344 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7170/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3652/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: OCELIO GAMA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO DE ARAUJO SCHULLER (CRC/TO Nº 00869) Anexos Assunto 3652 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

2º ) PROCESSO: 9642/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 002/2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO Responsável: SEBASTIANA LUZIA DA CONCEICAO BATISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 7418/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2605/2020. Origem: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO Responsável: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2605 2020 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE