Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 1 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3174 em 27/01/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 4105/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: CRISTIANO RODRIGUES SANTANA
WENOS PINTO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WENOS PINTO DE ARAUJO (CRC/TO Nº 5109)
Apenso(s) ao 4105/2021
Processo Apenso: 946/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
Responsáveis: CRISTIANO RODRIGUES SANTANA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4680/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante:
Responsável: GILBERTO TOMAZ DE SOUZA
JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4116/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS ANTONIO BORGES
HIKARO THALLES ALVES BATISTA
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4116/2021
Processo Apenso: 1001/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Responsáveis: CLOVIS ANTONIO BORGES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4558/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEIXE
Entidade Vinculante:
Responsável: ALMIRANI DIAS BATISTA
CRISTINA GONCALVES RODRIGUES SANTOS
RUBENS BORGES BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4433/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE
Entidade Vinculante:
Responsável: DARLEM MIRANDA DE ANDRADE
JULLIANA DIAS PINHEIRO
WESLLEY MARTINS MAIA
WILLES ROSA MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 9130/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM FACE DO CONVÊNIO Nº 032/2011 QUE TEM POR OBJETO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BERNARDO SAYÃO NO BAIRRO SANTANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
SEBASTIAO PAULO TAVARES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há