QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3623/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Entidade Vinculante: Responsável: ARLINDO JORGE SABINO NETO RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA SEBASTIAO SABINO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3623/2019 Processo Apenso: 6420/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsáveis: SEBASTIAO SABINO DE SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 1743/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: AGENCIA DE METROLOGIA AVALIACAO DA CONFORMIDADE INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Responsável: JOAO PUTENCIO DE SOUSA RERISON ANTONIO CASTRO LEITE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3803/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS IDELFONSO GOMES PARENTE JUNIOR RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE WESLEY BATISTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3913/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: MICHELLE RODRIGUES CARVALHO LISBOA THIAGO LOPES BENFICA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3807/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO SILVERIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3520/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: GUTIERRES BORGES TORQUATO LUCIJONES LOPES COSTA VANIO RODRIGUES DE SOUZA WESLEY AGUIAR DA LUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3520/2019 Processo Apenso: 8242/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI Responsáveis: VANIO RODRIGUES DE SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 7443/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DO EXERCÍCIO DE 2016. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LUIZ ANACLETO DA SILVA MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3898/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Responsável: RANNIERY MIRANDA ALMEIDA VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3898/2021 Processo Apenso: 847/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Responsáveis: RANNIERY MIRANDA ALMEIDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 12055/2012 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 350/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA DEUZIMAR GOMES DA CRUZ HOMERO BARRETO JUNIOR JERONIMO CARDOSO DA SILVA JOSE DIAS SARAIVA FILHO ODAGILSON CARDOSO MARINHO WILSON SOARES MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 21/09/2021