QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3770/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11562/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019. Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB/TO Nº 1320) MARIA ALICE FRANCO LOGRADO (OAB/TO Nº 9555) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 3161 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11562 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 11818 2019 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   2º ) PROCESSO: 3951/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11614/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: CHARLES DIAS DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Responsável: CHARLES DIAS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB/TO Nº 5982) MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB/TO Nº 9854) Anexos Assunto 11614 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 4136/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11621/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável: PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB/TO Nº 7788) OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 3439 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11621 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   4º ) PROCESSO: 14221/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS ORIUNDOS, CONFORME DENÚNCIA OUVIDORIA 195.131.133.419 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUANÃ HERNANDES NEVES DE BRITO IRACEMA LOPES DA CRUZ LUCAS GOMES LIMA MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8832/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Representante: Representado: AILSON MENDES DE SOUZA ANTONIO AMARAL NEGRE ANTONIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA DAVI DA SILVA LIMA HEMERSON DE SOUZA COSTA HUGO HENRIQUE NEGRE NOBRE ILDEMAR LOURENCO CUNHA JULLYANNE RODRIGUES DOS SANTOS CUNHA LUANA DIAS NOBRE LUZO FERREIRA PIRES MARCO AURELIO BISPO NOBRE MARLENE AIRES DE SOUZA WENIA RODRIGUES DA SILVA WESLEY RODRIGUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B) 6º ) PROCESSO: 9513/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, SOBRE RESULTADO DO LEVANTAMENTO REALIZADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA ACERCA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Representante: Representado: THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2525) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) 7º ) PROCESSO: 9874/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS, VERIFICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE -TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 974/2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável: ELIO DIONIZIO DE SANTANA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 11197/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REGULAMENTAÇÃO/FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Representante: Representado: CARLOMAN LEMOS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 2426/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL 01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO MEIOS-FIOS COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Representante: Representado: DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4172/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2043/2022. Origem: MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS SHEILA TAIS RAUCH Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850) LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792) SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536) Anexos Assunto 2043 2022 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 - SRP ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/INSUMOS

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11936/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Representante: SPACECOMM MONITORAMENTO S/A Representado: HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES VIVIANNE FRANTZ BORGES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (OAB/DF Nº 35228)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4091/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11526/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019. Origem: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 3105 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11526 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   2º ) PROCESSO: 7367/2021 Assunto: MONITORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 9.3.2 DA RESOLUÇÃO Nº 261/2019 - TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 6447/2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável: JOAO BATISTA NEVES BARBOSA SIVAL SOARES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5032/2022 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 969/2022. Origem: MARCILIO GUILHERME AVILA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: MARCILIO GUILHERME AVILA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) Anexos Assunto 969 2022 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9476/2017.   2º ) PROCESSO: 12152/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Representante: Representado: ANDRE PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES LEIDIANE MOTA SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11429/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 02/2020 - QUE TEM POR OBJETO REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO THOMAZ DE MATOS LOCALIZADA NA FAZ. CONSOLAÇÃO - PROCESSO 2020021066 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS Representante: Representado: CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5929/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO CONFORME OF.374/2021/PJNA ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES P/ LEGISLATURA 2021/2024 - POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO ART. 8º, I, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 Origem: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO Representante: RENATA CASTRO RAMPANELLI Representado: ALFREDO NETO ERNANE BARBOSA DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6404/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 07/2021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Representante: Representado: ISAIAS DIAS PIAGEM Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 6º ) PROCESSO: 1473/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE POSSÍVEL OMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Representante: Representado: FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569)