QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6419/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1040/2021 - TCE/TO - 2ª CÂMARA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES MARCOS VINICIO MASCARENHAS SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11542/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA THIAGO DE ARAUJO SCHULLER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11542/2020 Processo Apenso: 3130/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Responsáveis: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11759/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsáveis: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11544/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Apenso(s) ao 11544/2020 Processo Apenso: 3134/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsáveis: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3283/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA MARIA SONIA OLIVEIRA DA SILVA SALIONE RODRIGO CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1642/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020. Origem: FUNDO DE MODERNIZACAO E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Responsável: LUCIANO CESAR CASAROTI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1802/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS Entidade Vinculante: Responsável: FABIANO PINEIRO MIRANDA LARISSA GALVAO VARGAS RAFAELA MADEIRA DE MELLO ALE THIAGO PEREIRA DOURADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4268/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: GLAUBER SANTANA AIRES ROGERIO RAMOS DE SOUZA ROGERIO RAMOS DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4595/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ROBERTO PETRUCCI JUNIOR ROBERTO PETRUCCI JUNIOR ROGERIO RAMOS DE SOUZA TIAGO MODESTO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4638/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA MARIA EMILIA MENDONCA PEDROZA JABER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4689/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO PEDRO DORNELLES CLARET JOAO PEDRO DORNELLES CLARET SIMONE DA SILVA SANDRI ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4690/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SUBPREFEITURA DA REGIAO SUL DO MUNICIPIO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO TRABULSI SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4691/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: AGENCIA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: FABIO BARBOSA CHAVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 5294/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Responsável: ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 5225/2019 Assunto: CONCURSO PÚBLICO Conforme Edital 00001/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há