Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 44 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Silvania Tavares de Carvalho
Divulgada no Boletim Oficial nº 3066 em 08/08/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 4204/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 11607/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
Entidade Vinculante:
Responsável: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11607/2020
Processo Apenso: 3410/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
Entidade Vinculante:
Responsáveis: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 1830/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: SECRETARIA DA FAZENDA
Entidade Vinculante:
Responsável: GEOVANI CALDAS DA SILVA
SANDRO HENRIQUE ARMANDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3829/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA CURCINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4577/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ
Responsável: DALTILENE RIBEIRO LIMA FIGUEIREDO
EUDES DA SILVA VIEIRA
JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
MARLENE DE FATIMA SANDRI OLIVEIRA
ROSANE BERTAMONI
SILVONETE LOPES BARROS
THANYA PEREIRA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há