Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 47 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3071 em 15/08/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4034/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Entidade Vinculante:
Responsável: ROBSON HARITIANA JAVAE ARAUJO
RUBENS BORGES BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4034/2021
Processo Apenso: 974/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
Responsáveis: ROBSON HARITIANA JAVAE ARAUJO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 8451/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA
ANTONIEL PONTES FERNANDES FILHO
JOSE DOS SANTOS FREIRE JUNIOR
MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA
NIVAIR VIEIRA BORGES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3365/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: IDELFONSO GOMES PARENTE JUNIOR
RUBIA CAETANO CARDOSO
THIAGO LOPES BENFICA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4001/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DAYANNE ROCHA DA COSTA
GLAUCIA PEREIRA GOMES DA SILVA MEDEIROS
JOSE CALAZANS DE ARAUJO SOBRINHO
LAIS MARA PROSPERO MACEDO
NARA RUBEN ALVES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3759/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: ESTEFANI MAIARA DE SOUZA MILHOMEM ARAUJO
JHESSIKA GOMES DA SILVA
KELLEN TAINA DE SOUSA CARVALHO MILHOMEM
LORENA NUNES DE SOUZA
ROBSON DA SILVA CARVALHO
RONE DA SILVA CARVALHO
RUBENS BORGES BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 11578/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
Entidade Vinculante:
Responsável: FABIO BRITO DE MOURA
SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)
Apenso(s) ao 11578/2020
Processo Apenso: 3180/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
Entidade Vinculante:
Responsáveis: SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3434/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CELIO DE PAULA MEDEIROS
FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 2036/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
Origem: SECRETARIA DA SAÚDE
Entidade Vinculante:
Responsável: ARNALDO ALVES NUNES
BENEDITO MARTINIANO DA COSTA NETO
ERIC LUIZ RODRIGUES DE SA
GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
JOSE ROSIL SANTOS MONTURIL
LINVALDA RODRIGUES HENRIQUES DE ARAUJO
RAIMUNDA FORTALEZA DE SOUSA
RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS
REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROSARIO LUIZ DA SILVA
ROSILENE COSTA SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ARISTOTELES MELO BRAGA
HERICO FERREIRA BRITO
JOAO AMARAL SILVA (OAB/TO Nº 952)
JOAO GUILHERME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA
Apenso(s) ao 2036/2012
Processo Apenso: 7217/2014
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE
Responsáveis: ARNALDO ALVES NUNES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 10991/2011
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Responsáveis: ARNALDO ALVES NUNES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 12740/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUGMIL
Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO
ANDREIA SILVA SILVESTRE
IRALVA SOUSA BARROS
JANDER ARAUJO RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 12744/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Responsável: ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM
ANDRIA MOREIRA BARREIRA
ANGELA DE SOUSA TORRES
CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
DANILO DE MELO SOUZA
ELIEZER MOREIRA DE BARROS
ENEAS RIBEIRO NETO
JUSCEIA APARECIDA VEIGA GARBELINI
SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS FILHO
VALDEIS XAVIER RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ELIANA RIBEIRO CORREIA
4º ) PROCESSO: 12748/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: BENEVENUTO CANDIDO DE ANDRADE
CRISTINA SARDINHA WANDERLEY
EDILZA DE OLIVEIRA PIRES ARAUJO
LIZETE DE SOUSA COELHO
WAGNER MARINHO DE MEDEIROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há