SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11558/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: GUSTAVO DAMACENO DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 2040/2012 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA CRISTIANE SALES COELHO MARTINI DANILO DE MELO SOUZA MARYLENE CAVALCANTE OLIVEIRA RICARDO TEIXEIRA MARINHO ROGER LUIS MONTEIRO TOLENTINO YEDDO TELES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/TO Nº 3504) DIVINO CARDOSO (OAB/TO Nº 804) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) EDER MENDONCA DE ABREU (OAB/TO Nº 1087) RAMILLA MARIANE SILVA CAVALCANTE (OAB/TO Nº 4399-B) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 07/05/2019 Apenso(s) ao 2040/2012 Processo Apenso: 2230/2012 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 002/2012 - RELT4, PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA COMPRA DE CARTEIRAS ESCOLARES POR MEIO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL 080/2010 - GOVERNO DO PIAUI. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis: DANILO DE MELO SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6811/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis: DANILO DE MELO SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12462/2012 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis: DANILO DE MELO SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 1674/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1674/2021 Processo Apenso: 707/2021 Assunto: RELATORIOS DA LRF - ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 1088/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsáveis: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6560/2020 Assunto: RELATORIOS DA LRF ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12739/2020 Assunto: RELATORIOS DA LRF - ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 1733/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Entidade Vinculante: Responsável: CESAR HANNA HALUM THIAGO PEREIRA DOURADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1750/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: ALBERTO MENDES DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11577/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11577/2020 Processo Apenso: 3179/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsáveis: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11592/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: AILTON MARTINS BRITO LADIR MACHADO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11592/2020 Processo Apenso: 3370/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsáveis: LADIR MACHADO ALVES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3677/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS PEREIRA PACHECO ELISMARTA PANTA LIMA LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3677/2019 Processo Apenso: 4797/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsáveis: LUIZ EDVALDO COELHO DOS SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   4º ) PROCESSO: 1914/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR ELIANA PEREIRA MARTINS DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6424/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1002/2020-PLENO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: ALCENI FERREIRA MEIRELES NETO EDUARDO DELLEON NEPONUCENO SILVA PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há