Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 72 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES - Em Substituição a NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3354 em 08/11/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 5917/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5923/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLEOFAN BARBOSA LIMA
Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488)
Apenso(s) ao 5923/2022
Processo Apenso: 938/2021
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
Responsável(is):  CLEOFAN BARBOSA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 6168/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESPERANTINA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA
ANTONIO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES
ELIEZER DE ALMEIDA FELIX
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 6811/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLEOMISON ALVES DE ANDRADE
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 2621/2022
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021
Origem: SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN
JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 1382/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  BRUNO BARRETO CESARINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 6210/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado(s):  ROSEMARY APARECIDA FARIA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 6920/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA LUCIA ARRUDA CAMPOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 8500/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIELZA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8869/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA DA GUIA FERREIRA DE ALENCAR DIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 4075/2023
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 30/12/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado(s):  MARIA IRLANDIA MOURA LIMA NERIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4077/2023
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA De: 30/12/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável(is):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado(s):  MARILDA BELISARIO DA SILVA RIBEIRO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 8803/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LUIZA AMELIA ARAUJO COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10533/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ILZENI RIBEIRO DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10542/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  FRANCISCA FRANCILETE GONCALVES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 12790/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  EUNICE PIRES DA COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 2731/2023
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA De: 07/12/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  MOURA FERNANDES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 6886/2023
Assunto: RESERVA REMUNERADA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LEVY DE AQUINO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 12776/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ADRIANA DIAS RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há