PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9034/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A VERBAS DE GABINETE PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9039/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A COTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9041/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS PESQUISAS DE MERCADO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 9046/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A REQUISITOS PARA REAJUSTE DECORRENTE DE APOSTILAMENTO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 9048/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A OCORRÊNCIA DE DÉBITO DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DO APOSTILAMENTO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 9181/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9352/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE A BASE DE CÁLCULO PARA REPASSE DO DUODÉCIMO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10218/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE AO REGISTRO DE DESPESAS POR COMPETÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10341/2023 Assunto: SÚMULA PROJETO DE ENUNCIADO DE SÚMULA REFERENTE AO REGISTRO COM ATRIBUTO "F" Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 1909/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4542/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  SELMA ROCHA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1909/2023 Processo Apenso: 2117/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4542/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ISA DOS SANTOS SOARES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: DANILO CORADO LOPES (OAB/TO Nº 9370) Interessado em Sustentação Oral: DANILO CORADO LOPES (OAB/TO Nº 9370), em nome de ISA DOS SANTOS SOARES DE SOUSA   Anexos Assunto 4542 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 10619/2023 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2616/2023. Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: Embargante(s):  KLEDSON DE MOURA LIMA Procurador Constituído nos autos: KLEDSON DE MOURA LIMA Anexos Assunto 2616 2023 CONSULTA CONSULTA SREFERENTE À POSSIBILIDADE OU NÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PARA PAGAR DÉBITOS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ADVINDOS DE DECISÃO JUDICIAL.   3º ) PROCESSO: 10631/2023 Assunto: CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE PREÇOS NO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO LEI N° 14.133/2021. Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Consulente(s):  PAULO CESAR BENFICA FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7727/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE IRREGULARIDADES APONTADAS NA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2022 DO FUNDO DE SÁUDE DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Representado(s):  KALINE FERREIRA DAMACENO PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 6561/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7686/2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CARLA PATRICIA RIBEIRO GUIDA BARROS Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 7686 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2022.   2º ) PROCESSO: 7218/2022 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 609/2022-SEGUNDA CÂMARA REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável(is):  EULALIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOAO JOSE DOS SANTOS NETO PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador Constituído nos autos: EWERTON VIEIRA MONTEIRO (OAB/TO Nº 7455) MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) RAPHAEL KENNEDY LIMA MARANHAO (OAB/TO Nº 8469) WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 3929A) 3º ) PROCESSO: 4390/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DA SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTA CORTE DE CONTAS SE MANIFESTE SOBRE A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E ECONOMICIDADE DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, EXARADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE GURUPI/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Representado(s):  JOSINIANE BRAGA NUNES RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB/TO Nº 3120-A) JOEL RODRIGUES MILHOMEM (OAB/TO Nº 5052)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7510/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7220/2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ELIAS TEIXEIRA SOBRINHO LUIZ FERNANDO MACEDO DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: ANA CLAUDIA JORGE CORTEZ (OAB/TO Nº 10593A) Anexos Assunto 7220 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021.   2º ) PROCESSO: 4127/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2501/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2501 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 12158 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 14403 2016 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2501/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 15635/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO (DE UNIDADE TÉCNICA) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2020 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002 - ATOS DE PESSOAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Representado(s):  JOAQUIM MAIA LEITE NETO RONIVON MACIEL GAMA Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 11777/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12759/2019. Origem: GILVAM RIBEIRO DIAS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA Recorrente(s):  GILVAM RIBEIRO DIAS NIZAN PEREIRA DE SOUSA SOCRATES LEITE PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12759 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 548/2021 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.   2º ) PROCESSO: 12392/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6578/2022. Origem: JOAO PEDRO AVILA RIBEIRO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOAO PEDRO AVILA RIBEIRO PABLO MARTINS DOS SANTOS TANIA VERREL RUIZ Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6578 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7427/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5107/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5107 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 12367/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9388/2023. Origem: ESTELAMARIS POSTAL Entidade Vinculante: FUNDO ESTADUAL DE DEFENSORIA PÚBLICA Recorrente(s):  ESTELAMARIS POSTAL Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9388 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE