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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021. |
Origem: |
CAMILA FERNANDES DE ARAUJO |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS |
Responsável: |
CAMILA FERNANDES DE ARAUJO PAULO EMILIO SOARES MACIEL |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Processo Apenso: |
9060/2022
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021. |
Origem: |
JONIEL GOMES DE SOUZA |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS |
Responsáveis: |
JONIEL GOMES DE SOUZA |
Interessados: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Anexos |
Assunto |
9899 |
2021 |
AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021. |
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7897/2021. |
Origem: |
DONIZETE PEREIRA DA LUZ |
Entidade Vinculante: |
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS |
Responsável: |
DONIZETE PEREIRA DA LUZ |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Anexos |
Assunto |
7897 |
2021 |
OUTROS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO RELATOR EM FACE DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO |
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3894/2020. |
Origem: |
JESUS NOGUEIRA DE SOUSA |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ABREULÂNDIA |
Responsável: |
JESUS NOGUEIRA DE SOUSA |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Anexos |
Assunto |
3894 |
2020 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 |
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4700/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020. |
Origem: |
ARIS VALDA MARACAIPE CHAVES SOUSA |
Entidade Vinculante: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS |
Responsável: |
ARIS VALDA MARACAIPE CHAVES SOUSA |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Anexos |
Assunto |
4700 |
2021 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 |
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 |
Origem: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) |
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Processo Apenso: |
293/2023
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Assunto: |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 |
Origem: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Interessados: |
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Procurador Constituído nos autos: |
OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) |
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Anexos |
Assunto |
3339 |
2020 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 |
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Assunto: |
AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012 |
Origem: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA |
Entidade Vinculante: |
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Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
Anexos |
Assunto |
2834 |
2012 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 |
5827 |
2012 |
AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 |
7027 |
2013 |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. |
7094 |
2013 |
RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. |
7813 |
2018 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. |
11917 |
2020 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018 |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA VISANDO ÀS ALTERAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS CÂMARAS JULGADORAS DESTA CORTE. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É REALIZAR ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV, ?DA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS?, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ? TCE/TO. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO (ISCON), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2023/2030 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/92, DE 30 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA E ATUAÇÃO DO CORREGEDOR. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CUJO OBJETIVO É A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2014, A QUAL VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |