Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 1 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Divulgada no Boletim Oficial nº 3175 em 30/01/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 394/2023
Assunto: REQUERIMENTO - CONCESSÃO DO COLAR DO MÉRITO ESTADUAL GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS E MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 5335/2021
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Origem: JOSE GEORGE WACHED NETO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsável: JOSE GEORGE WACHED NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749)
Anexos Assunto
307 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 10345/2014 EM FACE DO DESPACHO Nº 23/2015
8232 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO.
9658 2012 INSPEÇÃO , CONFORME RESOLUCAO 526/2012- - TCE/TO, CONSTANTE DOS AUTOS 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS 06/2010 - PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO COM SARJETA, NO MUN. DE ALVORADA/TO.
10335 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO.
10336 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO
10337 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO

 

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 14222/2020
Assunto: REPRESENTAÇÃO DENÚNCIA "ANÔNIMA" DA OUVIDORIA Nº 194.141.225.770, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO E OUTROS ORGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/TO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
Representante:
Representado: ADRIANA LECIA TERTO XAVIER
ANTONIO IVO GOMES DINIZ
CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
FELIOMENO PEREIRA SOARES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA
JOCELIO NOBRE DA SILVA
MARIA GISSALI DE SOUSA DIAS
PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
SELENE MARIA BEZERRA SAMPAIO
UENDEL CARLOS RAMOS
ZILMA MARTINS SOBRINHO
Procurador Constituído nos autos: LORENA MORAIS RAMOS (OAB/TO Nº 9349)
2º ) PROCESSO: 4282/2022
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET
Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
Representante:
Representado: DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
NUBIA MARIA PEREIRA DIAS
Procurador Constituído nos autos: ANA LAURA LOAYZA DA SILVA (OAB/SP Nº 448752)
MATEUS CAFUNDO ALMEIDA (OAB/SP Nº 395031)
RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB/SP Nº 442216)
RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B)
RICARDO JORDAO SANTOS (OAB/SP Nº 454451)
TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834)
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 1560/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12845/2020
Origem: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726)
Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO
Anexos Assunto
12845 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 822/2021 - SECA1, EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA.

 

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 6716/2018
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2988/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015.
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: PAULO ESSE DA SILVA RAMOS
YARLE DE PAULA ANDRADE DE SOUSA GUIMARAES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
2988 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015

 

2º ) PROCESSO: 10718/2018
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1879/2015
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1879 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014
9473 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2014

 

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 206/2023
Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2022 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA... DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
Origem: URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI
Representante: HIGOR RODRIGUES DA COSTA
URBAN TECNOLOGIA E INOVACAO S.A
Representado: DENILSON ALVES MACIEL
DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA
ELVAN LEAO COSTA
HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO
JULIANA PASSARIN
THIAGO ALVES ANTUNES ROSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 9059/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021.
Origem: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsável: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO
PAULO EMILIO SOARES MACIEL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 9059/2022
Processo Apenso: 9060/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9899/2021.
Origem: JONIEL GOMES DE SOUZA
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsáveis: JONIEL GOMES DE SOUZA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

Anexos Assunto
9899 2021 AUDITORIA DE REGULARIDADE PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021.

 

2º ) PROCESSO: 9371/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7897/2021.
Origem: DONIZETE PEREIRA DA LUZ
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: DONIZETE PEREIRA DA LUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
7897 2021 OUTROS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO RELATOR EM FACE DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO

 

3º ) PROCESSO: 10606/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3894/2020.
Origem: JESUS NOGUEIRA DE SOUSA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ABREULÂNDIA
Responsável: JESUS NOGUEIRA DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3894 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

4º ) PROCESSO: 10669/2022
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4700/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020.
Origem: ARIS VALDA MARACAIPE CHAVES SOUSA
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Responsável: ARIS VALDA MARACAIPE CHAVES SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
4700 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

 

5º ) PROCESSO: 292/2023
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Apenso(s) ao 292/2023
Processo Apenso: 293/2023
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3339/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)

 

Anexos Assunto
3339 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

 

6º ) PROCESSO: 89/2023
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA
Entidade Vinculante:
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
2834 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011
5827 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011
7027 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011.
7094 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011.
7813 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011.
11917 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018

 

7º ) PROCESSO: 129/2023
Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA VISANDO ÀS ALTERAÇÕES DOS INCISOS I E II DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS CÂMARAS JULGADORAS DESTA CORTE.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 342/2023
Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA CUJO OBJETIVO É REALIZAR ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO IV, ?DA FISCALIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS?, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS ? TCE/TO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 101/2023
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 158/2023
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO INSTITUTO DE CONTAS 5 DE OUTUBRO (ISCON), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 234/2023
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2023/2030 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 325/2023
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/92, DE 30 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA E ATUAÇÃO DO CORREGEDOR.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
13º ) PROCESSO: 358/2023
Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CUJO OBJETIVO É A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2014, A QUAL VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há