Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CAMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 6ª - ORDINÁRIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1872/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA
ENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 9390/2017
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS
Responsável: JURIMAR JOSE TRINDADE
MAURO MOREIRA DA NOBREGA
MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE
WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH
RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296)
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 4702/2017
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2016
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: FRANCISCO JULIO PEREIRA SOBRINHO
ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK
Interessado: LIRES TERESA FERNEDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO
1º ) PROCESSO: 13855/2016
Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 27/2016 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Entidade de Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: GABRIELA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA
HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
LUIZA DE SOUSA BARROS
MANOEL ARAUJO PALMA
Interessado: MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 13856/2016
Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 26/2016 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Entidade de Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: GABRIELA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA
HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
LUIZA DE SOUSA BARROS
MANOEL ARAUJO PALMA
Interessado: MARIA JOSE ANDRADE DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 14182/2016
Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 28/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
Entidade de Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: GABRIELA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA
HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
LUIZA DE SOUSA BARROS
MANOEL ARAUJO PALMA
Interessado: MARIA JURACY PEREIRA CARVALHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 15872/2016
Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 007/2016.
Entidade de Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA
LUIZA DE SOUSA BARROS
MANOEL ARAUJO PALMA
Interessado: CREUSA PEREIRA DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há