TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 16119/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3645/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Origem: SEBASTIAO PEREIRA NEVES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável: SEBASTIAO PEREIRA NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB/TO Nº 4283) Anexos Assunto 3645 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 6608 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2927/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4908/2018. Origem: GEDEAO ALVES FILHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: GEDEAO ALVES FILHO RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4908 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4899/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2368/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULACAO HABITACAO E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: FLAVIA TEIXEIRA HALUM AYRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613) Anexos Assunto 2368 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 6495/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3904/2017 - AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: CASSIO LOPES REIS EULINA BARBOSA AGUIAR FABIANO ALVES RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLAUDIA SOARES BONFIM (OAB/TO Nº 2624B) Apenso(s) ao 6495/2019 Processo Apenso: 6496/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3904/2017 - AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsáveis SILVANIO BEZERRA RAMOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)   Anexos Assunto 3904 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2017, PARA REALIZACAO DE AUDITORIA ESPECIAL NO MUNICIPIO DE TOCANTINIA. 3º ) PROCESSO: 6855/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2308/2018. Origem: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA DE TAGUATINGA Responsável: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Interessado: MARCIO GONCALVES MOREIRA Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Anexos Assunto 2308 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4º ) PROCESSO: 1650/2019 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIVAL GOMES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1674/2020 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL Origem: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO JOSE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há