QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7590/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1491/2014. Origem: JAIME CAFE DE SA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: JAIME CAFE DE SA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 1491 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2º ) PROCESSO: 576/2021 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 14016/2020 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II, III, IV, V E VI, DO § 2º DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 13431/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4368/2018. Origem: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: Responsável: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: OSMAR PEREIRA SILVA (OAB/TO Nº 5311) Anexos Assunto 4368 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 2º ) PROCESSO: 4583/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 12552/2016 QUE TRATA DE RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROCESSO Nº 2396/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2396 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 11985 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 12552 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2396/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 11819/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8347/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: JAIZON VERAS BARBOSA Entidade Vinculante: FUNDO DE FARDAMENTO DA POLICIA MILITAR Responsável: JAIZON VERAS BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8347 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 12813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8405/2020. Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO NORTE DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8405 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 12822/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8348/2020. Origem: WAGNER RODRIGUES BARROS Entidade Vinculante: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Responsável: WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8348 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 4º ) PROCESSO: 12830/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8068/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: MARIANA CARDOSO DE SOUZA Entidade Vinculante: CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: MARIANA CARDOSO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8068 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE 5º ) PROCESSO: 730/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - CONFORME DEMANDA Nº 177.720.007.788 ACERCA DE SUPOSTA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: ELZA DIAS PIAGEM DE ARAUJO ISAIAS DIAS PIAGEM JOSE DE ANDRADE PADUA LUCIANA ALVES PIAGEM MARCOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 727/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3762/2017. Origem: THARLYS BRUNO PEREIRA MENDONCA Entidade Vinculante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS Responsável: THARLYS BRUNO PEREIRA MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3762 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016