Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 26 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2776 em 07/05/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3385/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELICA CARVALHO ARAGAO
FELICIANA BEZERRA MOTA
GUILHERME FERREIRA DA COSTA
ROGERIO RAMOS DE SOUZA
VERA LUCIA THOMA ISOMURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3392/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA
CARMEN LUCIA BOM
CHRISTIANE DE CAMPOS PESCONE
JHONNY WARLLEY DA SILVA RODRIGUES LUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3389/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALDAIRES GOMES CARDOSO
GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3824/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM
CLAUDIA REGINA ROCHA DE MEDEIROS
ELIEZER MOREIRA DE BARROS
MARIA CRISTINA RODRIGUES ARAUJO
VALQUIRIA MOREIRA REZENDE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 1249/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE SOBRE PREÇO NO CONTRATO Nº 056/2018 FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS E A EMPRESA TAPAJÓS AMBIENTAL LTDA EPP - PROCESSO DE ORIGEM Nº 2017/38970/000313.
Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Entidade Vinculante: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO
Responsável: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR
SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 3308/2021
Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
TANIA VERREL
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3309/2021
Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO
CARLA PATRICIA RIBEIRO GUIDA BARROS
CLEYDSON COSTA COIMBRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3310/2021
Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
PABLO MARTINS DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3311/2021
Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
PAULO WANDERSON SOUSA AZEVEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 3312/2021
Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS
Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO
CLEYDSON COSTA COIMBRA
NEZITA MARTINS NETA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há