TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 1895/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 450/2020. Origem: RAIMUNDO NONATO NESTOR Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável: RAIMUNDO NONATO NESTOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 450 2020 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4391/2018. 4391 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 15009/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15507/2019. Origem: VALBERLENE CESAR DE SOUSA BARROS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO Responsável: BIANCA RIBEIRO DA SILVA VALBERLENE CESAR DE SOUSA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 15507 2019 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. DENÚNCIA "ANÔNIMA" OUVIDORIA 196.181.435.446.   2º ) PROCESSO: 5905/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTROLE CONCOMITANTE - ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Responsável: HERNANDES NEVES DE BRITO IRENE RODRIGUES RAMOS DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7448/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4910/2018 Origem: JULIO DA SILVA OLIVEIRA Entidade Vinculante: Responsável: JULIO DA SILVA OLIVEIRA RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4910 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018   2º ) PROCESSO: 14389/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10969/2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: ANTONIO VALDONIO RODRIGUES LOIOLA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10969 2018 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.   3º ) PROCESSO: 4568/2020 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: WILLIAN DE SOUZA MARQUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 12/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE IRREGULARIDADE NA EXPEDICAO DO DECRETO 1321 DE 31/12/2016 QUE TEM POR OBJETO ATUALIZAR A PLANTA DE VALORES GENERICOS INSTITUIDA PELA LEI 2018/2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 12/2017 Processo Apenso: 1379/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12/2017 QUE TRATA DEEPRESENTACAO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE IRREGULARIDADE NA EXPEDICAO DO DECRETO 1321 DE 31/12/2016 QUE TEM POR OBJETO ATUALIZAR A PLANTA DE VALORES GENERICOS INSTITUIDA PELA LEI 2018/2013 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há