Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 27 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2777 em 10/05/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1939/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ANA NERY FIGUEIREDO AYRES NOLETO
JAIZON VERAS BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 6606/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE ESPECIAL/NÃO PROGRAMADA ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/01/2017 A 31/05/2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Responsável: A G S RIBEIRO - ME
ALLINE ALVES FELIX
BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA ROCHA
CHARLES DIAS DA SILVA
EDILENY BARROSO DA SILVA
IRACEMA ARAUJO LIMA
JD JOTAS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI
JOAO COELHO DE SOUSA NETO
M F DE SOUSA TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME
PHELLIPE ESPIRITO SANTO
RAMON COSTA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VANDUIRES PEREIRA LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Apenso(s) ao 6606/2019
Processo Apenso: 4144/2019
Assunto: REQUERIMENTO Nº 001/2019 - AUDITORIA ESPECIAL NA PREFEITURA DE PALMEIRANTE/TO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: CHARLES DIAS DA SILVA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há