TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 1985/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Entidade Vinculante: Responsável: CRISTIANO BARBOSA SAMPAIO EVARISTO FERREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 13712/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME ACÓRDÃO Nº 491/2020 - SEPLE, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO W E COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR 04917671370 (OAB/TO Nº 8049)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 11225/2020 Assunto: RESERVA REMUNERADA CONFORME PORTARIA: 000814/2020 DE: 01/07/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LEIDIANA LOPES DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 3305/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LIZARDA Responsável: GILLIARDE CARVALHO DE SOUSA LUZIETE GLORIA RIBEIRO WENOS PINTO DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3306/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: AILTON MARTINS BRITO MANOEL RAMOS DA SILVA MARA ANDREIA PREDIGER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3331/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: FABIO PEREIRA DA SILVA CARDOZO VALDINETE BATISTA PONTES LUSTOSA WERIQUY FERNANDES DOS SANTOS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3332/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES RONALDO MARTINS SOARES TALITA ALVES LIRA MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3333/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO SONO Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JOSE ARAUJO DOS SANTOS RONALDO MARTINS SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3334/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES NAMAYRA BATISTA GOMES RONALDO MARTINS SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3335/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES ITAIR GOMES MARTINS RONALDO MARTINS SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3338/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Responsável: LUSIVANIA PEREIRA BARROS PEDRO BEQUIMAM FRANCA VALDIVINO RIBEIRO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3343/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLECENCIA DE TUPIRAMA Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIA ALDEISE CASTRO CAVALCANTE SAULO CASTRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3344/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPIRAMA Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIA ALDEISE CASTRO CAVALCANTE SAULO CASTRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3345/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUPIRAMA Responsável: DALVA RODRIGUES MARTINS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO SAULO CASTRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3346/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA Responsável: CRISTIANA CLEIA QUITAISKI DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO SAULO CASTRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 3347/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO ORMANDO BRITO ALVES SAULO CASTRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 3375/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DELTA DO TOCANTINS DE PEDRO AFONSO Responsável: JARDEILTON MIRANDA DE SOUSA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO ROSANA BARBOSA BEZERRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 11660/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000033/2020 De: 30/07/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: DEUSAMAR ARAUJO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12393/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000012/2020 De: 02/03/2020 Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: WELLINGTON RODRIGUES SOARES Interessado: MARIA JANUARIA DE SOUSA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 12394/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000011/2020 De: 02/03/2020 Origem: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: WELLINGTON RODRIGUES SOARES Interessado: TEREZA SOARES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12675/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000483/2020 De: 26/08/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSE NETO ARAUJO PIRES Interessado: MARIA DAS GRACAS FERREIRA VALE Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 15077/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000066/2020 De: 13/10/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: SONIA MARIA COELHO DE SA MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 15078/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000065/2020 De: 13/11/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ROSELY ALVES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 15079/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000064/2020 De: 13/11/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: BENIRES DA CRUZ BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 15215/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000067/2020 De: 13/11/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA LUCIA TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15216/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000068/2020 De: 13/11/2020 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: LUCILEIDE RODRIGUES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 12599/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001115/2020 De: 11/08/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: CASA CIVIL Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARCOS EURIPEDES BORBA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 15920/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001508/2020 De: 03/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: REGINA SOARES AZEVEDO MUNDIM RIOS Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 6667/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000015/2020 De: 06/01/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ARTHUR RIBEIRO NUNES TANIA MARIA BARREIRA PARENTE Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 9772/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000119/2020 De: 06/02/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: SORAIA GLORIA DE AQUINO PINHEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 3283/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: HUGO LOBO VILELA JOSEMAR CARLOS CASARIN VIRLEI DIAS CARRIJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 3301/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: IRES SOUZA MACEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 3302/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: VERALUCIA NERES GUEDES E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 3330/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável: FABIO FELIX ARAUJO DE SOUSA JOSAFA DE SOUSA DA SILVA WERIQUY FERNANDES DOS SANTOS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 3336/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: ANDREILSON RIBEIRO DA SILVA JOSE CARLOS SILVA SOUSA JOSE NILTON CALIXTO DE BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 3337/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: JANES BELEZA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 3376/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável: JOCELIO NOBRE DA SILVA LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO UENDEL CARLOS RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 3395/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: JOSE REZENDE SILVA RAIMUNDO ROCHA ROLIM NETO ROSIMAR LUIZ CAPONI LINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 3396/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: JOSE VERISMAR LIMA DOS SANTOS LIVIO BRITO BRANDAO REGILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 3400/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUÊ Responsável: EDINALVA SILVA CARVALHO JOAO DMERSON ALVES BARBOSA RONEY BRITO BARROSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 3401/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE PIRAQUÊ Responsável: FRANCINETE RIBEIRO FERREIRA FONSECA JOAO DMERSON ALVES BARBOSA RONEY BRITO BARROSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 3402/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ Responsável: JAIR PEREIRA LIMA JOAO DMERSON ALVES BARBOSA RONEY BRITO BARROSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 3403/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: JOAO DMERSON ALVES BARBOSA RONEY BRITO BARROSO SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 3414/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável: JOCELIO NOBRE DA SILVA LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO UENDEL CARLOS RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 3415/2021 Assunto: SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: JOAO DMERSON ALVES BARBOSA RONEY BRITO BARROSO SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há