SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3944/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável(is):  FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA PAULO GOMES DE SOUZA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3944/2021 Processo Apenso: 882/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável(is):  PAULO GOMES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 6569/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  AILTON MARTINS BRITO MARIA CARDOSO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6760/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLEMENTE GOMES DE SOUSA NETO ISABEL FERREIRA ROCHA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7218/2022 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 609/2022-SEGUNDA CÂMARA REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável(is):  EULALIA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOAO JOSE DOS SANTOS NETO PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA Procurador Constituído nos autos: EWERTON VIEIRA MONTEIRO (OAB/TO Nº 7455) MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) RAPHAEL KENNEDY LIMA MARANHAO (OAB/TO Nº 8469) WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 3929A) Interessado em Sustentação Oral: EWERTON VIEIRA MONTEIRO (OAB/TO Nº 7455), em nome de PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6122/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MOACI SIPAUBA COELHO FILHO 92757065149 PABLO MARTINS DOS SANTOS TANIA VERREL RUIZ Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7886/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS Responsável(is):  ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM CLAUDIA LOPES DE CARVALHO CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA FILHO IVO HEMKEMEIER MARIA DO DESTERRO SOARES IBIAPINA VIRGINIA ARAUJO COELHO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3981/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/TO Nº 273) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 06/06/2023