PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4143/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Entidade Vinculante: Responsável(is):  JONAS MEOTTI RAIMUNDO ARAUJO NERES Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 782 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   2º ) PROCESSO: 4194/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  AMILTON PEREIRA LOPES NEILSON MONTEIRO DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4404/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCÃO Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS JOSE DA SILVA WILSON LOPES LOURENCO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4404/2021 Processo Apenso: 790/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TABOCÃO Responsável(is):  WILSON LOPES LOURENCO Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 6142/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável(is):  EMIVAL NUNES DA FONSECA GEORGIA CRISTINA CECCONELLO JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR ROGERIO BORBA ZAMINHAN WELLINGTON DE SOUSA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6150/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR VINICIO SOUZA MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6153/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIANA CAROLINE GOMES COELHO GUSTAVO GUIMARAES PAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6176/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JARLA DE ABREU RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 5º ) PROCESSO: 6841/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE CENTENÁRIO Entidade Vinculante: Responsável(is):  CONSTANCIA RODRIGUES TAVARES DE SOUZA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 6º ) PROCESSO: 2956/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  PEDRO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2956/2023 Processo Apenso: 1354/2022 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável(is):  PEDRO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5057/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO JOCELIO NOBRE DA SILVA PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO UENDEL CARLOS RAMOS Procurador Constituído nos autos: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB/TO Nº 7788) OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Apenso(s) ao 5057/2021 Processo Apenso: 1056/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável(is):  PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 6678/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  FABRICIO MACHADO SILVA GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO LUCIJONES LOPES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6699/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  MEIRE ANNY OLIVEIRA DE ALMEIDA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6700/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  DEODATO COSTA POVOA NICKI LAUDER BARROS DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 10987/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável(is):  ADELIA CARVALHO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10991/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável(is):  CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11009/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TUPIRAMA Responsável(is):  MARIA ALDEISE CASTRO CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11017/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA Responsável(is):  LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 11079/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER DE FILADÉLFIA Responsável(is):  JACELINE FREITAS LIMA AHMAD AMORIM Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 11083/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGOMINAS Responsável(is):  NATHANAEL MIRANDA FREITAS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 11085/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABOCÃO Responsável(is):  MARIA ODETE DA SILVA SOUZA GUIMARAES Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 11094/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 11097/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE Responsável(is):  MATHEUS MARTINS LUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 11107/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  ANDRE DE SOUZA RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 11130/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  FLAVIO RODRIGUES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 11153/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Responsável(is):  ORMANDO BRITO ALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 11170/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Responsável(is):  GIZELDA DA COSTA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 11187/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 11206/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO Responsável(is):  MARIA DA SOLIDADE SOARES BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 11226/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável(is):  MARIELE DOS SANTOS TAVARES Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 11240/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Responsável(is):  JOCTA JOSE DOS REIS Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 11243/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 11257/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável(is):  PAULO ANTONIO PEDREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 11311/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO Responsável(is):  WASTRE JHONNATHAN FERREIRA DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 11331/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ELIO DIONIZIO DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 11336/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável(is):  MAGNA CAPONI GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 11338/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA DO OURO Responsável(is):  LUSINETE PEREIRA DE SOUZA DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 11356/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LIZARDA Responsável(is):  LUZIETE GLORIA RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 11392/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS Responsável(is):  JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 11408/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TABOCÃO Responsável(is):  VANUZA SANTOS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 11416/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CASEARA Responsável(is):  MARCO ANTONIO BENTO DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 11459/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  ROSANA FARIAS BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 11473/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável(is):  MANOEL RODRIGUES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 30º ) PROCESSO: 11568/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - GOIAPREV DE GOIANORTE Responsável(is):  CARLOS EDUARDO LOPES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 31º ) PROCESSO: 11601/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Responsável(is):  ALDEIRIS ALVES BOMFIM Procurador Constituído nos autos: Não há 32º ) PROCESSO: 11610/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA Responsável(is):  JOSE MARTINS DE FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 33º ) PROCESSO: 11634/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Responsável(is):  RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 34º ) PROCESSO: 11666/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável(is):  LILIA RODRIGUES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 35º ) PROCESSO: 11692/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA MULHER Responsável(is):  BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS Procurador Constituído nos autos: Não há 36º ) PROCESSO: 11703/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ALMAS Responsável(is):  ELISETE GERALDO BARBOSA NEPOMUCENO Procurador Constituído nos autos: Não há 37º ) PROCESSO: 11726/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 38º ) PROCESSO: 11729/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Responsável(is):  JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 39º ) PROCESSO: 11737/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS Responsável(is):  RENATO JAYME DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 40º ) PROCESSO: 11743/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA Responsável(is):  MONICA CRISTINA BERSANI Procurador Constituído nos autos: Não há 41º ) PROCESSO: 11746/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA Responsável(is):  NOELY MARIA MARTINS CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há 42º ) PROCESSO: 11030/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA Responsável(is):  JADSON AIRES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 43º ) PROCESSO: 11127/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável(is):  ARQUIMINO MODESTO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 44º ) PROCESSO: 11325/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável(is):  FABIOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 45º ) PROCESSO: 11599/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Responsável(is):  CARLOS ALBERTO COELHO COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 46º ) PROCESSO: 11673/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável(is):  EURISMAR RODRIGUES NETO KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 47º ) PROCESSO: 11687/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 48º ) PROCESSO: 11722/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO Responsável(is):  MAURO FILHO DIAS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 49º ) PROCESSO: 11985/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  CLEITON GOMES NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 50º ) PROCESSO: 12013/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Responsável(is):  SERGIO PAULO BARBOSA CALDEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 51º ) PROCESSO: 12024/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ROBERTO TOLENTINO Procurador Constituído nos autos: Não há 52º ) PROCESSO: 12034/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável(is):  CLEMERSON DA SILVA SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 53º ) PROCESSO: 12039/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável(is):  JOAO CARLOS DA SILVA ALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 54º ) PROCESSO: 12079/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável(is):  JAIRES FONSECA LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 55º ) PROCESSO: 11872/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TABOCÃO Responsável(is):  ESDRA DA SILVA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 56º ) PROCESSO: 11873/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 57º ) PROCESSO: 11927/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS Responsável(is):  REGINA MAGNA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 58º ) PROCESSO: 11933/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ABREULÂNDIA Responsável(is):  KELIANE BATISTA MASCENA MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 59º ) PROCESSO: 11975/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável(is):  AILSON MENDES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 60º ) PROCESSO: 11983/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO Responsável(is):  PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO Procurador Constituído nos autos: Não há 61º ) PROCESSO: 11984/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS DE COMBINADO Responsável(is):  LINDOLFO DO PRADO NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 62º ) PROCESSO: 12010/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDREIA VIEIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 63º ) PROCESSO: 12011/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 64º ) PROCESSO: 12022/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável(is):  WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 65º ) PROCESSO: 12051/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS Procurador Constituído nos autos: Não há 66º ) PROCESSO: 12059/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA Responsável(is):  RONDINELLY DA SILVA E SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 67º ) PROCESSO: 12117/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável(is):  PAULO ANTONIO PEDREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 68º ) PROCESSO: 12130/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDERSON FAZOLO WATTE Procurador Constituído nos autos: Não há 69º ) PROCESSO: 12131/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 70º ) PROCESSO: 12135/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SILVANÓPOLIS Responsável(is):  JOSE ROBERTO RODRIGUES BATISTA Procurador Constituído nos autos: Não há 71º ) PROCESSO: 12142/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPOEMA Responsável(is):  THIAGO LIMA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há