TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4664/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO MASCARENHAS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4676/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: EDSON NUNES LUSTOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4699/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE GEORGE WACHED NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4709/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 2943/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ELIAS TEIXEIRA SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1831/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO SILAS SILVA VIANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2198/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: DERLI PELLENZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2716/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3085/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: MARIA MADALENA GOMES CASSOLI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 1400/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Entidade Vinculante: Responsável: MASOLENE MARTINS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2737/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: MARIZONETE PEREIRA ROCHA MORAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3934/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME RESOLUCAO TCE-TO N 517/2013, REF. AO APOSTILAMENTO DA QUINTA E SEXTA MEDICOES DO CONTRATO 187/2007 - CONCORRENCIA 4/2007 - EXECUCAO DE SERVIOOS DE TERRAPL. E PAV. ASFALTICA EM VIAS URBANAS, COMPREENDENDO 34 MUNICIPIOS, SENDO: AURORA E OUTROS Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Responsável: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) Anexos Assunto 6953 2009 APOSTILAMENTO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA QUINTA E SEXTA MEDIÇÕES DO CONTRATO 187/2007 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 4/2007 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPL. E PAV. ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COMPREENDENDO 34 MUNICÍPIOS, SENDO: AURORA; ARAGUAÇÚ; DUERÉ E OUTROS. 2º ) PROCESSO: 2871/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2013 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: MAGDA REGIA SILVA BORBA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9669/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Responsável: ADILTON DE SOUSA GOMES MARIA DOLORES OLIVEIRA DE BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 12100/2017 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000112/2016 De: 23/02/2016 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: VALMISONIA BANDEIRA LIMA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12294/2017 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000667/2016 De: 25/10/2016 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: TEODORO MENDES CARLOS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 12295/2017 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000711/2016 De: 16/11/2016 Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JACQUES SILVA DE SOUSA Interessado: MARILDA PICCOLO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3733/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO LUCIJONES LOPES COSTA VERONICA TAVARES FONTOURA EVANGELISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3781/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3782/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO LUCIJONES LOPES COSTA SALMON ALVES PUGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3783/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO FERNANDO AIRES DOS SANTOS LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3784/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO ARNALDO PEREIRA LOGRADO LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3785/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3786/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO LUCIJONES LOPES COSTA OLIMPIO MASCARENHA DOS REIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3787/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3788/2018 Assunto: SICAP - CONTABIL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REGULACAO HABITACAO E MEIO AMBIENTE DE PORTO NACIONAL Responsável: ADEMIR DIAS CARDOSO FLAVIA TEIXEIRA HALUM AYRES LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há