TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 536/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N.° 02/2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Representante: Representado: ANGELA SUSANA NEVES DE ARAUJO MACEDO GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA PAULO MACEDO DAMACENA RITA DOS SANTOS BRANDAO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4998/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3562/2020. Origem: EUCLIDES LIMA DE ALENCAR Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: CLEYDSON COSTA COIMBRA EUCLIDES LIMA DE ALENCAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3562 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 2427/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10439/2019. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR (OAB/TO Nº 8049) Anexos Assunto 10439 2019 PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 36/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.   3º ) PROCESSO: 15973/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEL RESTRIÇÃO INDEVIDA À COMPETITIVIDADE NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA - CONFORME DEMANDA "ANÔNIMA" DA OUVIDORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA Responsável: JAIR PEREIRA LIMA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5040/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3531/2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Responsável: CAMILA AIRES DE OLIVEIRA SARDINHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3531 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5416/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4461/2019. Origem: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4461 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 6105/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM FACE DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Representante: ANTONIO JUACI ALVES DA SILVA ERVAL VIEIRA DE SOUZA JEFERSON FERNANDO BARROS DA SILVA JOSE CARLOS GONCALVES REIS MARIA DAS MERCES OLIVEIRA DA SILVA Representado: CARLOS MURAD RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15891/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA FISCALIZAÇÃO EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA., ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 414/2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Representante: Representado: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME ERASMO MIRANDA DE SOUSA LUCILEA DOS PRAZERES MARTINS DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JAYNE GONCALVES DAMACENO (OAB/TO Nº 8388) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E) WALLANE MARTINS ANDRADE (OAB/TO Nº 6346) 3º ) PROCESSO: 4566/2018 Assunto: PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA CARTÕES DE ABASTECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: HAMILTON DE PAULA BERNARDO TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA ZULLIAS PARENTE AMOURY Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3810/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: MAGDA MARISE DE BARROS ARAUJO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: AUBERANY DIAS PEREIRA Apenso(s) ao 3810/2018 Processo Apenso: 3865/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: FARMACO LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: VANESKA GOMES (OAB/TO Nº 3932A) Processo Apenso: 4094/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 4095/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: MAGDA MARISE DE BARROS ARAUJO CARVALHO RUBENS CARLOS NEVES Interessados: Procurador Constituído nos autos: AUBERANY DIAS PEREIRA MARIANA CARDOSO DE SOUZA   Anexos Assunto 2691 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2849 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.   2º ) PROCESSO: 7695/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1531/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SALVADOR FELICISSIMO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1531 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   3º ) PROCESSO: 10432/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2520/2017- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 - EXERCÍCIO 2016. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO DIAS LEAL JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2520 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   4º ) PROCESSO: 8291/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4848/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: OIDIO GONCALVES DE OLIVEIRA RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4848 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018   5º ) PROCESSO: 641/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3535/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCÍCIO 2018 Origem: CLEANE MACHADO FEITOSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS Responsável: CLEANE MACHADO FEITOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3535 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   6º ) PROCESSO: 3291/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA Nº 198.131.109.368. EM FACE DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA ÁRVORE QUE INTEGRA O PARQUE DOS POVOS INDÍGENAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Representante: Representado: ANTONIO TRABULSI SOBRINHO BRK AMBIENTAL - CENTRO NORTE PARTICIPACOES S.A. LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 8332/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA A PREFEITURA DE PUGMIL/TO. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Representante: ANSELMO DA SILVA RIBAS PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Representado: NAZARE AMANCIO DE SOUZA WILLIAN MOREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: ANSELMO DA SILVA RIBAS JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B) TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834) 8º ) PROCESSO: 1650/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO "ANÔNIMA" ACERCA DE LEILÃO Nº 001/2020 TIPO MAIOR LANCE POR LOTE TENDO COMO OBJETO A VENDA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E SUCATAS EM GERAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Representante: Representado: CLEODSON APARECIDO DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 883/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N° 01/2021 - SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Representante: Representado: EVA ALVES GOMES DOS SANTOS JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 2385/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA, DO TIPO CBUQ, DOSADO COM CAP CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Representante: Representado: JOSEMAR CARLOS CASARIN MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 2473/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2021 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE INFRAESTRU Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Representante: Representado: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 286/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 - EXERCÍCIO 2011 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1952 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 4068 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 4434 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 9890 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 664/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1610/2016. Origem: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável: ELIZON DE SOUSA MEDRADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1610 2016 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2016

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 9353/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3258/2020. Origem: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: RHAYSON CARDOSO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3258 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 9276/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: FECI ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ALEX PEIXOTO DOS SANTOS FECI ENGENHARIA LTDA JOSE MIGUEL SANTOS PEIXOTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 9276/2021 Processo Apenso: 9395/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 9397/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5250/2010. Origem: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1692 2009 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO 5250 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM.   3º ) PROCESSO: 9277/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10873/2017. Origem: ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável: ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10873 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2017.